DPE realiza 42 atendimentos no TRT Comunidade

Publicado em: 9 de novembro de 2015

A  Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou 42 atendimentos durante o TRT Comunidade, ocorrido  no sábado, 07, das 8 às 13 horas, na Escola Marcelo Cândia (Irmãs Marcelinas), no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da capital Porto Velho.

A dona Ariete Pardo foi uma das assistidas que procurou os serviços da DPE para tentar oficializar o divórcio do atual marido, J. M., com sua ex-mulher “ Ele está trabalhando, por isso estou resolvendo a situação em seu nome”, declarou. Ariete vive com o companheiro há 10 anos e agora quer legalizar a situação.

Com 28 anos, quatro filhos e grávida do quinto, Rosimeire da Silva recorreu à assistência jurídica da Defensoria para conseguir pensão alimentícia para os filhos. Ela não trabalha. Das cinco crianças, três são de um pai e dois do atual marido. Indagada sobre o motivo de não fazer a laqueadura, Rosimeire afirmou que já tentou realizar, mas não conseguiu.

A assistida foi orientada a procurar a Defensoria

Pública caso esse direito seja negado mais uma vez. “Com cinco filhos, 28 anos, desde que não haja discordância do marido, ela pode optar em fazer a ligadura das trompas”, afirmou a defensora pública Rithyelle de Medeiros Bissi, que coordenou a equipe da DPE no TRT Comunidade, formada pelos assessores Marcelo Maiorquim e Marina Lopes Paula de Almeida.

A dificuldade em ter acesso aos serviços de saúde pública levou a assistida Jane Maria da Silva à Defensoria Pública.  Sua filha, Francisca Natália, 31 anos, necessita de atendimento psiquiátrico no Caps, mas não conseguiu vaga. A DPE encaminhou a assistida para ser atendida pela equipe do SUS Mediado implantado recentemente pela DPE.

O projeto TRT Comunidade iniciou em agosto de 2013 com uma operação. Em 2013 foram realizadas três edições. Em 2014 foram mais três. Este ano encerrou a terceira com a ação no Marcelo Cândia. A DPE fechou a parceria com o Tribunal Regional do Trabalho desde 2014.