Em reunião com o Governador do Estado, Defensoria consegue decisão histórica na LDO
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E para D: Subprocurador-Geral – MP Osvaldo de Araujo, Presidente – TCE Edilson de Sousa, Presidente – TJ Sansão Saldanha, Governador Confúcio Moura, Deputado Maurão de Carvalho, Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima.
Em reunião ocorrida na segunda, 4, para discutir os déficits orçamentários da DPE e do Ministério Público (MP), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, conseguiu celebrar um acordo inédito com o Governador do Estado, Confúcio Moura.
Ficou acordado que, com o apoio do Poder Executivo, a Defensoria Pública de Rondônia alcançará a efetiva autonomia financeira e orçamentária em 2017, para que a partir do próximo ano, a instituição sane o seu déficit orçamentário e já comece a pensar em crescimento e ampliação de seus serviços.
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) votou e aprovou, na tarde do dia 05, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), efetivando o compromisso firmado e promovendo o aumento orçamentário no percentual proposto pelo Governador do Estado em favor da Defensoria.
Para o Defensor Público-Geral, o resultado da reunião e a aprovação da LDO representa um marco histórico para a Defensoria. É fruto do esforço diário de cada defensor e de um intenso trabalho político-institucional e de parceria que vem sendo realizado entre DPE, MP, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, o Presidente da ALE deputado Maurão de Carvalho, bem como de todos os Deputados Estaduais que sempre apoiaram a instituição, e o Governador do Estado.
“Esta é a maior conquista da DPE nos últimos anos. O reconhecimento da essencialidade da Defensoria Pública por parte do governo do Estado foi primordial para essa tão relevante conquista para a Instituição e para toda a população carente do Estado de Rondônia”, conclui o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima.
Acompanhando o Governador, estava o Secretario de Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga, o Secretário Chefe da Casa Civil, Emerson Castro e o Secretário de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, os quais tiveram participação fundamental em tal conquista. Esteve também presente na reunião o Presidente da Assembleia, deputado Maurão de Carvalho.