Sociedade discute orçamento público à mulher vítima de violência

Publicado em: 28 de julho de 2016

Um grande número de pessoas, dentre elas, autoridades, políticos, e pesquisadores da área de violência de gênero, estiveram participando nesta quinta-feira, 28 de julho, do Seminário “Orçamento Mulher”, promovido pela Rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Para a solenidade de abertura, sete convidados compuseram a mesa. Logo após, foram apresentadas três palestras, que apontaram a necessidade de se discutir o orçamento público destinado às políticas para as mulheres vítimas de violência. A Defensoria foi representada pelo coordenador da Comissão de Orçamento da Rede Lilás, defensor público Guilherme Ornelas.

Palestra I

Fatos como dados e constatações acerca do tema da violência contra a mulher, que corroboram a sua importância e alertam para sua necessidade, foram apresentados aos espectadores do evento pela palestrante Benedita Nascimento, Mestre em gênero e desenvolvimento pelo PGDRA/UNIR e conselheira do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDM) de Porto Velho. Para ela os números não mentem: 106.093 mulheres foram mortas no Brasil, de 1980 a 2013, uma média de 13 assassinatos por dia. “Muitos foram os avanços, mas ainda convivemos com o problema. O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, é assustador”.

Entretanto, como Benedita demonstra: os números de mortes na região de Porto Velho e Rondônia, apesar de altos, decresceram percentualmente, no período de 2006 a 2013, devido à criação da lei Maria da Penha. Para a pesquisadora, é necessário dar efetividade à Lei. “A discussão da alteração da Lei Maria da Penha implica mais em uma disputa de poder do que em uma tentativa real de dar efetividade às políticas de enfrentamento. É necessário garantir que antes de mais nada ela funcione como deveria.”

Palestra II

Apresentar uma pesquisa sobre o orçamento voltado às políticas públicas para a mulher em situação de violência em Mato Grosso. Este foi o principal objetivo da 2ª palestra do dia, que trouxe o professor de Economia do Centro Universitário Unic/MT e superintendente de Estatuto e Despesa da Receita –SEPLAN/MT, Ricardo Roberto de Almeida Capistrano. Ricardo falou sobre a realidade das despesas públicas voltada às mulheres do Estado, além de apontar metodologia e mecanismos para conseguir dados sobre o assunto e assim proporcionar uma análise quantitativa e qualitativa deste orçamento, que pode ser aplicado também ao Estado de Rondônia.

Palestra III

A terceira palestra trouxe os auditores do Controle Externo do TCE-RO, Rodolfo Kezerle e Marcos Cézar Santos Pinto Filho, para discutir e apontar a realidade do orçamento público de Rondônia e de Porto Velho para as políticas de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ás 14 horas, ainda ocorre um encontro de gestores públicos para discutir propostas e estabelecer diretrizes.

Integrantes da mesa de abertura falam sobre a Rede Lilás

Durante a abertura do seminário, sete convidados compuseram a mesa, entre integrantes da Rede e/ou pessoas envolvidas direta ou indiretamente no enfrentamento à violência contra a mulher. Uma das organizadoras, coordenadora da Rede Lilás e promotora de Justiça, Tânia Garcia Santiago, fez o uso da palavra para saudar a todos e apontar a satisfação em estar realizando o evento. Em seguida, frisou os esforços necessários para ampliar a atuação da rede. ”Nós hoje estamos aqui enquanto Rede Lilás. Assumimos o compromisso de dar visibilidade a essa parceria e para isso buscamos o seu fortalecimento e sua estruturação.”

Logo após, o defensor público Guilherme Ornelas falou um pouco da importância da rede e dos multiplicadores de informação. “Funcionamos como um caixa de ressonância, e cada um de vocês, que está aqui, é um multiplicador em potencial. Vamos, hoje, plantar a semente da necessidade da participação de todas as mulheres nas discussões das políticas públicas e de orçamento”.

Também compuseram a mesa e fizeram o uso da fala: a deputada federal Marinha Raupp; o senador Valdir Raupp, que se colocou a disposição para as questões de orçamento; o deputado estadual Jesuíno Boabaid, representando a Assembléia Legislativa de Rondônia; Érica Pilipelli, representando a Secretaria Especial de Política Pública às Mulheres do Governo Federal; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-RO), Álvaro Kalix Ferro; e o secretário adjunto da Secretaria de Segurança de Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel César Adilson Pinheiro.