DPGE participa de agenda de compromissos no Acre
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Ele esteve reunido com a vice-governadora do Estado, Nazareth Lambert
No encontro com a vice-governadora, Marcus Edson de Lima conheceu detalhes do projeto desenvolvido pelo Estado em benefício da população que vive em situação de rua. O projeto vem sendo destaque nacional. Dados de 2015 mostram que só na capital Rio Branco 188 pessoas se encontram vivendo nas ruas. A maior parte é refugiado ou tem envolvimento com drogas ilícitas ou álcool.
O DPGE de RO estuda a possibilidade de desenvolver trabalho similar com as pessoas que vivem em situação de rua em Rondônia, mais especificamente em Porto Velho . “Vamos propor convênio com o Estado e com o Município para executarmos políticas públicas específicas em benefício dessas pessoas”, observou, acrescentando que o Acre prestará auxílio técnico na implementação do plano.
Ouvidoria
As ações executadas pela Defensoria Pública de Rondônia estiveram em pauta durante na reunião realizada com o presidente da Assembleia Legislativa. Ele conheceu o trabalho de parceria que a instituição rondoniense vem mantendo com o Legislativo estadual, que tem sido fundamental para o crescimento e o fortalecimento da DPE.
Marcus Edson esteve reunido também com a presidente do Colégio Nacional dos Ouvidores-Gerais das Defensorias Públicas, defensora Núbia Fernanda Greve de Musis, para discutir a melhor forma de implantar a Ouvidoria da Defensoria Pública de Rondônia. “Esse é um anseio antigo de todos os membros da nossa instituição, e a Administração Superior está trabalhando para que esse projeto se concretize o mai breve possível”.
No final do dia, o DPGE reuniu-se com os defensores públicos do Acre para troca de experiências. De acordo com Marcus Edson de Lima, é por meio de parcerias como essas que a Defensoria Pública terá condições levar assistência jurídica gratuita a todos aqueles que possuem renda mínima e, devido a falta de informação, não têm acesso à Justiça.