Estudantes mudam nome de festa “DopaMina” para “Esquenta”, após recomendação de instituições públicas
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Atendendo recomendação de cinco instituições públicas, estudantes de Medicina de uma faculdade particular da capital Porto Velho mudaram o nome da festa denominada de “DopaMina” para “Esquenta”. A festa ocorreu na noite desta quarta-feira,12. Caso não houvesse a alteração no nome, os estudantes e a casa noturna “Zuuk” poderiam ser penalizados judicialmente.
A recomendação partiu da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, OAB e Conselho Estadual de Direitos Humanos. A casa noturna foi orientada também publicizar a decisão e a inserir em seu espaço digital os canais de comunicação disponíveis para denunciar abusos e violência contra a mulher – Ministério Público do Estado, Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Delegacia da Mulher.
A interferência das instituições no evento resultou de denúncia feita ao Ministério Público Federal. A reclamante apresentou um folder da festa e alegou que haveria ali um trocadilho entre o nome ‘dopamina’ (substância produzida naturalmente pelo corpo humano cuja atuação se dá no controle do movimento, memória e sensação de prazer) e a ideia de ‘dopar meninas’, especialmente porque o folder enfatiza a divisão dos vocábulos ‘dopa’ e ‘mina’ com cores diferentes e explicitando seu duplo sentido.
O Defensor Público-Geral do Estado,Marcus Edson de Lima, afirmou que a Defensoria Pública não admitirá qualquer menção que induza à violência contra a mulher e/ou a cultura do estupro, assim como condutas que incitem a violência de gênero. “Atitudes como essa, em pleno século 21, representam um retrocesso aos direitos humanos”, declarou.
Para os autores da recomendação, a publicidade da festa feria, ainda que indiretamente, a dignidade das mulheres, uma vez que insinuava ou podia insinuar que as participantes deviam ser drogadas, dopadas, alcoolizadas.
“Sabe-se que é cada vez mais recorrente registro de abusos praticados contra mulheres no ambiente universitário, especialmente após a utilização de artifícios para deixá-las inconscientes. Há estudos científicos e sociológicos sólidos sobre a existência de uma cultura do estupro, em que são consideradas normais e permitidas atitudes de ódio, menosprezo ou repulsa ao gênero feminino. Desta forma, esse tipo de sugestão (DopaMina) pode reforçar tal cultura, vulnerabilizando ainda mais a posição da mulher na sociedade”, alerta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua.
Assinaram a recomendação o procurador Raphael Bevilaqua; o defensor público geral do Estado, Marcus Edson de Lima; a defensora pública federal Andressa Santana Arce; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rodolfo Jacarandá; a defensora regional dos Direitos Humanos, Alana Rúbia Matinas D’Angioli Costa; e conselheiro Andre Vilas Boas Gonçalves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Entenda o caso
Esta não é a primeira vez que os estudantes de Medicina realizam festa com esse nome em Porto Velho. Em outros estados também é corriqueiro essa prática, apesar de os universitários já terem recebido advertência em algumas cidades onde ocorreu o evento. A festa é uma prévia aos jogos universitários dos estudantes de Medicina, o Intermed, que inicia nesta quinta-feira,13.
Ascom DPE-RO
Ascom MPF