DPE realiza conciliação e orientação jurídica em Cujubim Grande

Publicado em: 20 de março de 2017

Sem conseguir conviver com o filho de 07 anos por conta da intransigência da ex-mulher, o assistido Neimar Vieira foi neste sábado à escola Edeir Deigmar Moraes, em Cujubim Grande, área rural de Porto Velho, pedir a intervenção da Defensoria Pública durante ação social promovida pela Igreja São João Bosco.

Apesar da ex-mulher ter assinado acordo na Justiça em relação às visitas, ela não estava cumprindo. Neimar paga pensão ao filho desde a separação. “Ele é meu filho, tenho direito de tê-lo comigo como foi determinado pela Justiça”, afirmou.

Como a mãe da criança continuava irredutível durante o processo de conciliação, foi necessário a Defensora Pública Morgana Carvalho explicar as consequências jurídicas do seu ato para que ela se propusesse a cumprir a decisão da Justiça.

Além da conciliação, a equipe da Defensoria Pública em Cujubim Grande realizou também orientação jurídica. Lourenço Pereira de Souza foi um dos que procuraram esse serviço na DPE. Ele quer garantir o benefício do INSS para o filho menor de idade que tem problemas de saúde.

Desde os dois anos idade que o pai busca o auxílio e até agora não conseguiu – o garoto está com 11 anos. Lourenço recebeu orientação de como proceder juridicamente para solucionar a questão. “Fico preocupado, pois estou ficando velho e ele precisa de amparo quando eu não estiver mais aqui”.

Foram realizados 35 atendimentos no total. A baixa demanda ocorreu devido às fortes chuvas na região, que começaram na madrugada do domingo e se estenderam durante todo o dia, fazendo com que as famílias que residiam pouco mais distantes da escola Edeir fossem prejudicadas em relação ao deslocamento.

Sob a coordenação da Defensora Pública Morgana Carvalho, participaram da ação as estagiárias Tainá Uchoa França, Rebeca Milani Baggio e o estagiário Sérgio Marcelo Freitas.