Reintegração: presos de RO terão 1.220 vagas para cursos profissionalizantes
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Os apenados de Rondônia que cumprem pena no sistema semi-aberto, aberto e egressos terão disponíveis, entre 2013 e 2014, 1.220 vagas para capacitação profissional disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pelo MEC. A previsão do Ministério da Justiça (MJ) é que os cursos iniciem a partir de abril. As capacitações são abertas a todos os apenados alfabetizados.
O defensor público Hans Lucas Immich, coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), afirmou que a reintegração dos presos à sociedade passa necessariamente pela capacitação profissional. “Não podemos apenas privar o cidadão de sua liberdade, é preciso oferecer condições para que ele volte a conviver na sociedade”, observou.
Segundo ele, a população carcerária do estado, em sua maioria, tem apenas o ensino fundamental incompleto. “Esses cursos profissionalizantes serão uma oportunidade única para eles”, disse. A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre, afirmou recentemente em entrevista, que cerca de 80% dos presos de todas as unidades prisionais quer estudar ou trabalhar.
Os cursos oferecidos na primeira fase do programa ocorrerão fora do sistema prisional. Já em 2014, na segunda fase, quando serão contemplados os apenados do regime fechado e provisório, a capacitação será oferecida em salas de aula dentro das unidades prisionais. Os presos que participarem dos cursos têm direito a remissão de pena, ou seja, a cada doze horas de frequência escolar, será abatido um dia de sua pena.
Além de Rondônia, serão contemplados com o Pronatec os estados do Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins. Os demais estados também estão inclusos no programa. O Brasil possui uma média de 500 mil presos. Em Porto Velho, a população carcerária está em torno dos cinco mil apenados. O Governo Federal deverá instalar 760 salas de aula em todo o Brasil para atender essa demanda com os cursos profissionalizantes.
Veja abaixo, a relação de vagas para cada estado da Região Norte
|
UF |
REGIMES |
2013 |
2014 |
|
AC |
Semi-aberto |
827 |
801 |
|
Aberto e Egressos |
|||
|
Fechado e Provisório |
– |
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|
AM |
Semi-aberto |
379 |
854 |
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Aberto e Egressos |
|||
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Fechado e Provisório |
– |
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AP |
Semi-aberto |
209 |
303 |
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Aberto e Egressos |
|||
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Fechado e Provisório |
– |
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RR |
Semi-aberto |
217 |
264 |
|
Aberto e Egressos |
|||
|
Fechado e Provisório |
– |
||
|
RO |
Semi-aberto |
1.220 |
1.297 |
|
Aberto e Egressos |
|||
|
Fechado e Provisório |
– |
||
|
PA |
Semi-aberto |
558 |
1.693 |
|
Aberto e Egressos |
|||
|
Fechado e Provisório |
– |
||
|
TO |
Semi-aberto |
90 |
288 |
|
Aberto e Egressos |
|||
|
Fechado e Provisório |
– |
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Reintegração: presos de RO terão 1.220 vagas para cursos profissionalizantes
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Os apenados de Rondônia que cumprem pena no sistema semi-aberto, aberto e egressos terão disponíveis, entre 2013 e 2014, 1.220 vagas para capacitação profissional disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pelo MEC. A previsão do Ministério da Justiça (MJ) é que os cursos iniciem a partir de abril. As capacitações são abertas a todos os apenados alfabetizados.
O defensor público Hans Lucas Immich, coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), afirmou que a reintegração dos presos à sociedade passa necessariamente pela capacitação profissional. “Não podemos apenas privar o cidadão de sua liberdade, é preciso oferecer condições para que ele volte a conviver na sociedade”, observou.
Segundo ele, a população carcerária do estado, em sua maioria, tem apenas o ensino fundamental incompleto. “Esses cursos profissionalizantes serão uma oportunidade única para eles”, disse. A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre, afirmou recentemente em entrevista, que cerca de 80% dos presos de todas as unidades prisionais quer estudar ou trabalhar.
Os cursos oferecidos na primeira fase do programa ocorrerão fora do sistema prisional. Já em 2014, na segunda fase, quando serão contemplados os apenados do regime fechado e provisório, a capacitação será oferecida em salas de aula dentro das unidades prisionais. Os presos que participarem dos cursos têm direito a remissão de pena, ou seja, a cada doze horas de frequência escolar, será abatido um dia de sua pena.
Além de Rondônia, serão contemplados com o Pronatec os estados do Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins. Os demais estados também estão inclusos no programa. O Brasil possui uma média de 500 mil presos. Em Porto Velho, a população carcerária está em torno dos cinco mil apenados. O Governo Federal deverá instalar 760 salas de aula em todo o Brasil para atender essa demanda com os cursos profissionalizantes.
Veja abaixo, a relação de vagas para cada estado da Região Norte
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UF |
REGIMES |
2013 |
2014 |
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AC |
Semi-aberto |
827 |
801 |
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Aberto e Egressos |
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Fechado e Provisório |
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AM |
Semi-aberto |
379 |
854 |
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Aberto e Egressos |
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Fechado e Provisório |
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AP |
Semi-aberto |
209 |
303 |
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Aberto e Egressos |
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Fechado e Provisório |
– |
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RR |
Semi-aberto |
217 |
264 |
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Aberto e Egressos |
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Fechado e Provisório |
– |
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RO |
Semi-aberto |
1.220 |
1.297 |
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Aberto e Egressos |
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Fechado e Provisório |
– |
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PA |
Semi-aberto |
558 |
1.693 |
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Aberto e Egressos |
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Fechado e Provisório |
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TO |
Semi-aberto |
90 |
288 |
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Aberto e Egressos |
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Fechado e Provisório |
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