Agricultor recorre à DPE para conseguir sepultar o filho

Publicado em: 8 de maio de 2013

O agricultor Varnor Galdino de Araújo precisou recorrer à Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Cidadania/Shopping Cidadão, para conseguir sepultar o seu filho Francisco Cleison Ferreira de Araújo, na manhã desta quarta-feira (08), após o corpo permanecer dois dias na funerária.

Francisco, 26 anos, cumpria pena no presídio Urso Panda e faleceu na madrugada de domingo no Hospital Cemetron, em decorrência de problemas provenientes da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Sem os documentos do filho, que tinham sido extraviados pela administração do presídio, o agricultor foi inicialmente ao cartório Godoy acompanhado da assistente social da Secretaria de Justiça (Sejus) para fazer a certidão, porém teve o pedido negado.

Sem alternativa, ele pediu apoio da DPE na manhã da segunda-feira (06). A Defensoria Pública conseguiu, em caráter de urgência, a segunda via do registro, enviada por email pelo cartório de Nova Mamoré, cidade em que Francisco Cleison nasceu. Mesmo com o aval da DPE, todos os cartórios de registro de Porto Velho se negaram a fazer o documento de óbito sem a certidão de nascimento original.

Diante da negativa, o coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Sérgio Muniz, impetrou junto ao plantão judiciário noturno ação de registro de óbito com antecipação de tutela para garantir o direito de Varnor Galdino enterrar o filho. O juiz plantonista não acatou o pedido e encaminhou os autos para o Ministério Público.

Por conta da burocracia, Varnor Galdino só conseguiu a determinação judicial para que o cartório fizesse a certidão de óbito no início da noite desta terça-feira (07). Francisco, filho único do agricultor, tinha sido preso por tráfico de drogas há quatro meses.