Defensoria Pública participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia, organizada pelo Colegiado e Discentes do Curso de Direito da UNEB – Campus XIII, que acontecerá nos dias 21 a 25 de setembro, com a transmissão via YouTube, e terá como tema central “O Direito em tempos de Pandemia”.
O evento contará com a participação do Defensor Público Paulo Freire d’Aguiar, que será palestrante no dia 25 de setembro, às 19 horas, horário de Brasília, e abordará o tema: “Estar em Juízo: questões sobre audiência e prisão durante a pandemia”.
O Defensor Público Paulo Freire é também especialista em Direitos Fundamentais (Universidade de Coimbra/IBCCRIM), em Direito Privado (UCAM), em Direito Público e Ciências Criminais (JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito) e Membro da Comissão Criminal do CONDEGE.
“O objetivo é provocar uma reflexão sobre os impactos das mudanças ocorridas no cotidiano do sistema de justiça criminal a partir da virtualização dos atos durante a pandemia” afirma o Defensor Público.