DPE e Amdepro acompanham protestos para garantir direitos dos manifestantes

Publicado em: 2 de julho de 2013

Com o objetivo de garantir reivindicações pacíficas, assim como o monitoramento e fiscalização da prevalência dos direitos humanos, a liberdade de expressão e a afirmação do Estado Democrático de Direito, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro) estão acompanhando os atos públicos que vem ocorrendo em Porto Velho.

O trabalho está sendo realizado por um grupo de defensores públicos que participa das manifestações com camisetas identificadas.

Em caso de violação dos princípios constitucionais, os defensores públicos atuam na garantia dos direitos daqueles que estão participando dos movimentos sociais.

É dever constitucional da Defensoria Pública contribuir para acabar com a desigualdade social, fazendo com que a população tenha acesso à Justiça de forma igualitária.

A Defensoria e a Amdepro enviaram ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Bessa, informando da decisão de monitorar as manifestações, solicitando ao mesmo tempo que o titular da Sesdec comunique aos seus subordinados essa informação, evitando assim, possíveis questionamentos quando da atuação dos defensores públicos nesses protestos.

Vilhena

No interior, os membros da Defensoria Pública também estão inseridos nos movimentos para garantir o direito de expressão dos manifestantes. Em Vilhena, o defensor público George Barreto, do Núcleo da DPE naquele Município, acompanhou os protestos organizados pela população.