I Congresso dos Defensores consolida a Defensoria Pública na sociedade

Publicado em: 24 de setembro de 2013

“O I Congresso de Defensores Públicos de Rondônia, que reuniu a nata dos defensores público do Brasil de 18 a 20 de setembro, no auditório da Faculdade Uniron-Shopping, em Porto Velho, foi um marco para a Defensoria Publica do Estado (DPE-RO) e para os seus membros, e serviu para fortalecer a instituição junto à sociedade”, afirmou o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Leonardo Werneck, no discurso de encerramento do evento, na última sexta-feira (20-09). Veja as fotos do encerramento do evento.

O congresso suscitou reflexões sobre o mundo jurídico e o papel da Defensoria Pública na sociedade, com discussões envolvendo acadêmicos, defensores públicos e representantes da sociedade civil. Com capacidade para receber mais de 300 pessoas, o auditório da Uniron ficou lotado nos três dias, especialmente na abertura do evento, com a palestra do Dr. Elpídio Donizetti, sobre “O Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Defensoria Pública”; e no encerramento, com a abordagem do renomado Rogério Greco,  focando o “Direito Penal na Atualidade”.

O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, destacou a importância de eventos desse tipo para que a instituição passe a ser reconhecida de fato como um dos pilares da Justiça no Estado. “Discussões sobre o papel da Defensoria Pública no âmbito acadêmico, a exemplo do que ocorreu no congresso, é algo inovador e mostra o processo de mudança considerável pelo qual vem passando a instituição”, observou.

A estudante de Direito Carla Mendes dos Santos, que participou dos três dias do congresso, disse ser uma apaixonada pelo trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública.  “Meu objetivo é exercer alguma função jurídica na instituição e estou estudando com afinco para poder realizar esse sonho”, afirmou. Para ela, a palestra do Elpídio Donizetti e todas ministradas na sexta-feira à tarde foram as mais interessantes. “Gostei muito também do tema sobre direitos humanos”, revelou.

Palestrantes

Além de Elpídio Donizetti e Rogério Greco, participaram também como palestrantes o presidente de Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e ouvidor-geral da Defensoria Pública (MT), Paulo Lemos, que abordou o tema “Democratização do Sistema de Justiça”; o defensor público de São Paulo, Dr. Carlos Weis, cuja explanação foi sobre “O papel da Defensoria Pública na Garantia dos Direitos Humanos”; Rafael Português , defensor público de São Paulo e presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), que palestrou sobre “Litigância Estratégica”.

E ainda Daniela Kromov, defensora pública de São Paulo, que discorreu sobre “Internação Compulsória”; Rodrigo Doin, defensor público do Distrito Federal, cuja palestra abordou o “Direito à Saúde”  e André Castro, defensor público do Rio de janeiro e presidente da ANADEP biênio 2009-2011 e 2011-2013 – ele palestrou sobre “Tutela Coletiva”.