Imposto de renda e contribuição previdenciária não incidirá sobre o terço de férias

Publicado em: 8 de outubro de 2013

Em reunião na tarde da quinta-feira (03), o Conselho Superior, por iniciativa do presidente Antonio Fontoura Coimbra, decidiu que o  imposto de renda não incidirá sobre um terço de férias dos membros da Defensoria  e dos servidores da instituição, como vinha acontecendo até o momento.

Antonio Fontoura, relator do caso, afirmou que apesar do pedido ter partido individualmente do defensor público João Sismeiro, ele, como presidente do Conselho Superior, considerou mais do que justo estender o benefício a todos os membros e servidores.

O defensor público-geral decidiu ainda que ficará isento no terço de férias, a contribuição previdenciária