Parlamentares manifestam apoio às reivindicações da Defensoria

Publicado em: 25 de outubro de 2013

Em visita aos deputados estaduais ao longo desta semana, o defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, junto com o subdefensor geral, Edvaldo Caires, recebeu apoio dos parlamentares na reivindicação que vem sendo feita pela instituição para que o orçamento da DPE-RO seja revisto.

Além do presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho,  o defensor geral e o subdefensor conversaram individualmente com todos os demais parlamentares. Durante o encontro, Fontoura explicou que entre as instituições do Estado que têm autonomia financeira e administrativa, o orçamento da Defensoria foi o que menos evoluiu proporcionalmente nos últimos anos.

Os representantes da DPE-RO  apresentaram levantamento minucioso realizado pela Divisão de Planejamento, em que mostra a necessidade orçamentária e de recursos humanos para que a instituição tenha condições de promover as mudanças estruturais necessárias, com o objetivo de atender jurídica e processualmente a população carente de recursos financeiros dentro das condições mínimas necessárias.

Na planilha entregue aos parlamentares, o defensor geral revelou ainda os dados referentes às ações que vêm sendo desenvolvidas pela DPE-RO, o crescimento obtido nos últimos anos e a previsão de crescimento da demanda a médio e longo prazo.

Antonio Fontoura salientou que Rondônia vive uma nova realidade em relação ao índice populacional, incluindo nesse bojo, os que necessitam dos serviços de assistência jurídica gratuita. “Temos certeza que os senhores, como representantes do povo, são sensíveis ao pleito da Defensoria”, frisou.

Visita à DPE

O vice-presidente da Assembleia, deputado Maurão de Carvalho, e o deputado Saulo Moreira, durante visita à Defensoria esta semana, também hipotecaram seu apoio às reivindicações, assim como o deputado federal Carlos Magno, que esteve nesta sexta-feira, 25/10, na DPE-RO  Todos foram unânimes em enaltecer o trabalho realizado pela instituição no resgate da cidadania dos menos favorecidos.

Suplementação

A Defensoria reivindica ainda suplementação orçamentária para dotar a instituição de condições financeiras para contratar os defensores públicos substitutos aprovados no último concurso realizado pela DPE.

“O quadro de defensores públicos para atender os hipossufientes em todo o estado está defasado, precisamos rever essa questão com urgência”, declarou Fontoura, durante conversa com o presidente da Assembleia Legislativa, Herminio Coelho.