Defensoria Pública promove debates e encaminhamentos durante 1º Seminário sobre inserção de Pessoas Trans no Mercado de Trabalho
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Na tarde desta segunda-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o 1º Seminário sobre a inserção de pessoas trans no mercado de trabalho no auditório do prédio-sede da instituição, com a presença física de palestrantes, defensoras e defensores, representantes de órgãos e associações, acadêmicos e sociedade em geral. Demais espectadores também puderam acompanhar a transmissão online e em tempo real do evento pelo canal do Youtube da Defensoria, participando dos debates por meio de comentários deixados no chat.
A abertura do evento contou a apresentação da artista Renata Evans, membra cultural da Comunidade Cidadã Livre, que apresentou uma performance da música La Vie em Rose a todas e a todos presentes. “Espero que essa geração, que é diferente da minha, tenha mais espaço para trabalho, seja como artista, como vendedora, o que for. Que elas ocupem os espaços, que as escolas ofereçam mais oportunidades”, ressaltou a artista.
Logo após a apresentação artística, foi formada a mesa de honra da solenidade, composta pelo Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), defensor público Eduardo Guimarães Borges, na ocasião, representando o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich; a Ouvidora-Geral externa da DPE-RO, Valdirene de Oliveira; o Coordenador do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, Cleverton Reikdal; o integrante da Liga Campesina e contribuinte ativo na construção do Coletivo LGBTTQIA+ do Movimento Atingidos por Barragens (MAB), Océlio Muniz.
Após a declaração de abertura do evento, seguiram o momento das falas dos representantes da mesa de honra. A Ouvidora-Geral externa, Valdirene de Oliveira, ressaltou a atuação da Rede Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. “Hoje somos 15, entre Ouvidoras e Ouvidores, e apesar desse pequeno grupo, conseguimos eleger na Defensoria Pública do Paraná a primeira Ouvidora trans do país”, ressalta Valdirene de Oliveira.
“A Defensoria Pública recebe todas, todos e todes de braços abertos. A essência da Defensoria Pública é a promoção de Direitos Humanos, é a defesa dos grupos vulneráveis, e nisso se inclui a defesa e a promoção dos direitos da comunidade LBTQIA+, em especial das pessoas trans. A instituição que recebeu a missão constitucional de promover direitos humanos e das pessoas vulneráveis é a Defensoria Pública. Então essa é a casa de vocês”, ressaltou o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade, defensor público Eduardo Guimarães Borges.
Palestrantes e convidados
Após o desfazimento da mesa de honra, com a permanência do presidente de mesa, defensor público Eduardo Borges, foram convocadas e convocados as palestrantes e os palestrantes e as mediadoras que participaram dos debates.
Os palestrantes foram: Karen de Oliveira, coordenadora do Grupo COMCIL. Coordenadora Norte da REDE RNHTT (Rede Nacional de travestis, transexuais e homens trans vivendo e convivendo com HIV e AIDS); Dionísio Descry, formado em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia, pós-graduado em Direito Previdenciário e em Direito Público avançado, secretário da comissão de diversidade sexual LGBTQI+ da OAB-RO; e Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-ROAC) e Coordenador Regional da Coordenador Regional da COORDIGUALDADE (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT).
As mediadoras foram as defensoras públicas Débora Machado Aragão, Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) e Presidenta da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro); e Silvia Primila Garcia Raskovisch, diretora do Centro de Estudos da instituição.
Também foram chamados para compor a mesa de debates, a gerente do Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Estado de Rondônia, Geovana Medeiros; e o defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos.