Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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25 de maio de 2020Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem tomando e fazendo-se cumprir todas as medidas necessárias e possíveis em seu campo de atuação para auxiliar na luta contra a pandemia de Covid-19, como o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ -, no Habeas Corpus nº 568.021, que determina que presos por […]
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22 de maio de 2020São Francisco: Defensoria Pública adota a prática de inspeções virtuais na cadeia pública da cidade
Ação faz uso de ferramentas virtuais para que instituições continuem monitorando o sistema prisional Em razão do distanciamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio e a propagação da Covid-19 (novo coronavirus), o Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia em São Francisco do Guaporé, juntamente ao Tribunal de Justiça e Ministério […]
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20 de maio de 2020Segunda live do Webinário da DPE vai tratar de atendimento ao assistido com transtorno mental
A primeira live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública foi um sucesso! Para ver ou rever o debate, basta entrar no canal do youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Só que as comemorações do Maio Verde, mês da Defensoria Pública não pararam, pois nesta sexta-feira, 22, às 16 horas, […]
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19 de maio de 2020DPE-RO comemora Dia Nacional da Defensoria Pública
Hoje, 19 de maio, a Defensoria Pública de Rondônia comemora a data mais importante para as Defensorias Públicas de todo o país, o Dia Nacional da Defensoria Pública, uma data comemorativa e de conscientização sobre a importância da instituição e da carreira jurídica de defensoras e defensores públicos. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]
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18 de maio de 2020Defensoria Pública realizará “Webinário” para comemorar o dia nacional da Defensoria Pública
Está chegando a data mais importante para as Defensorias Públicas de todo o país, o dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, uma data para conscientizar sobre a importância da instituição e da carreira jurídica de defensoras e defensores Público. E a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de […]
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15 de maio de 2020Novos membros tomam posse para Conselho Superior da DPE-RO (biênio 2020-2022)
Em reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), ocorrida online por meio aplicativo de chamadas de vídeo, os novos conselheiros da instituição para o biênio 2020/2022 tomaram posse nesta sexta-feira, 15. A reunião, que teve outras deliberações, foi finalizada com a homologação do resultado da eleição para conselheiros ocorrida […]
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15 de maio de 2020Corregedoria da DPE propõe que instituições destinem computadores não utilizados a estudantes
Pensando no contexto de isolamento social causado pela pandemia de Covid-19 (novo coronavírus), o que impede a realização de aulas presenciais em escolas de todo o estado, a Defensoria Pública de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da instituição, editou um projeto nesta segunda-feira, 11, para auxiliar alunos da rede pública de ensino que não tem […]
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15 de maio de 2020Defensoria Pública realiza doação de 325 kg de alimentos ao projeto SOS Rondônia
Alimentos foram arrecadados durante inscrições para processo seletivo de estágio No último dia 8 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia , por meio do Centro de Estudos da instituição, realizou a doação de 325 kg de alimentos não perecíveis ao projeto SOS Rondônia, que serão destinados às pessoas mais atingidas economicamente em […]
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13 de maio de 2020DPE-RO e demais instituições recomendam expedem recomendação a planos de saúde e hospitais privados
Objetivo principal é que unidades ampliem realização de testes e outros serviços durante pandemia A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, e da Defensoria pública da União, expediram na última sexta-feira, 8, e nesta quarta-feira, 13, recomendações às operadoras de plano de saúde que atuam […]
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8 de maio de 2020Defensoria divulga resultado para eleição de membros para Conselho Superior da instituição
Foi realizada nesta sexta-feira, 8, a eleição para a escolha de novos membros para compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2020/2022. Todo o processo, desde a sua preparação foi transmitido online para os defensores públicos por meio do aplicativo Google Meet. A eleição foi realizada online por […]
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