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1 de setembro de 2026Projeto Florescer: Sustentabilidade, inclusão e humanização na Defensoria Pública de Rondônia
A Comissão de Sustentabilidade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) lançou, na última sexta-feira (28), o Projeto Florescer, iniciativa que une preservação ambiental, compromisso social e humanização institucional. Criada em março de 2024, a comissão busca consolidar ações com avanços em diagnósticos socioambientais e gestão de resíduos, além do impacto gerado pelo evento […]
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1 de setembro de 2026Rotas da Justiça: Cacoal recebe atendimentos e palestras da Defensoria Pública
A Defensoria Pública esteve presente em mais uma edição do projeto Rotas da Justiça em Cacoal, evento promovido pela Prefeitura Municipal em parceria com diversas instituições, que busca aproximar o Poder Judiciário da população por meio da realização de várias ações, como mutirão de atendimentos, palestras, realização de casamento comunitário, além de atendimentos na área […]
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31 de agosto de 2026Revista Arandu abre submissões para sua 6ª edição
A Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte – Revista Arandu: Norteando Direitos está com inscrições abertas para submissão de trabalhos acadêmicos destinados à sua 6ª edição. O prazo segue até 27 de setembro de 2026. O chamamento é promovido pelas Defensorias Públicas dos estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e […]
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31 de agosto de 2026Combate à Violência: Defensoria encerra Agosto Lilás com diálogos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
Para encerrar o mês de conscientização e enfrentamento a violência doméstica e familiar, a Defensoria realizou, na última sexta-feira (28), uma roda de conversa sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e avanços ao longo dos últimos anos. De forma dinâmica e explicativa, a sargento da PM-RO Priscila Maia Mendes e a delegada […]
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28 de agosto de 2026Semana D da Saúde: Defensoria participa de iniciativa nacional que promove resoluções e acesso à saúde
De 31 de agosto a 4 de setembro, a Defensoria Pública de Rondônia participa da Semana D, uma iniciativa nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, com objetivo de evidenciar a atuação da Defensoria em acesso à justiça gratuito. Em Rondônia, a programação, promovida pelo Núcleo de Atenção à Saúde, […]
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27 de agosto de 2026Defensor Público Geral participa de reunião no STF sobre Lei Antifacção
Em Brasília, Victor Hugo de Souza Lima, defensor público geral, participou, nesta quarta-feira (26), de reunião convocada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, com defensores públicos gerais da Defensoria de todo o país. O encontro, que também contou com a participação do Ministro Edson Fachin, teve como objetivo discutir o […]
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24 de agosto de 2026Violência Doméstica: Após atuação da DPE-RO, Justiça reconhece legítima defesa e absolve mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conquistou uma vitória expressiva na justiça. J.A.O. foi absolvida sumariamente da acusação de homicídio contra seu companheiro, após o juízo reconhecer que ela agiu em legítima defesa. O caso remonta a 29 de dezembro de 2021, quando um desentendimento conjugal terminou em morte em Espigão d’Oeste. O […]
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20 de agosto de 2026Laços de Consciência: Projeto da Defensoria Pública leva debates sobre violência contra mulher para o público masculino dentro de empresas
Segundo 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Rondônia está entre os estados com piores indicadores de violência contra a mulher. O número de feminicídios cresceu 66% em apenas um ano. É buscando diminuir e combater a violência esta violência, que a Defensoria Pública de Rondônia implementou o projeto “Laços de Consciência – Homens pelo Fim […]
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18 de agosto de 2026Oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade são debatidas em São Francisco do Guaporé
A Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé aprovou o Projeto de Lei nº 75/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades no município. […]
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18 de agosto de 2026Símbolo de Enfrentamento: Núcleo de Jaru recebe Banco Vermelho e reforça conscientização sobre violência contra mulher
O Núcleo de Jaru da Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu, temporariamente, o Banco Vermelho, símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, cedido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaru. A presença do banco na sede da Defensoria integra uma ação de sensibilização destinada a chamar a atenção […]
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