Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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17 de julho de 2026Defensoria Pública garante liberdade de assistida estrangeira presa preventivamente por 45 dias
Em mais uma atuação recursal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conquistou o direito à liberdade a uma assistida de naturalidade estrangeira (colombiana), que se encontrava presa preventivamente há 45 dias, sem que houvesse fundamentação concreta para a manutenção da prisão e sem o oferecimento de denúncia. A ação ocorreu por meio de habeas […]
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15 de julho de 2026Projeto Governar: Defensoria participa de assinatura de Acordos de Cooperação Técnica
Nesta terça-feira, a Defensoria Pública de Rondônia participou da 1ª Reunião Preparatória do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional – GOVERNAR. O evento aconteceu no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho. Com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral do Estado e demais órgãos parceiros, o momento foi destinado para validar […]
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15 de julho de 2026Defensor Público Guilherme Ornelas é promovido à Classe Especial da carreira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia passa a contar com mais um defensor público promovido à Classe Especial da carreira, último nível de progressão funcional de membras e membros da instituição. O defensor público Guilherme Luis de Ornelas Silva agora integra o rol de defensoras e defensores de Classe Especial, após ser promovido pelo […]
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10 de julho de 2026Atuação Extrajudicial: Acordo promovido pela Defensoria garante posse da terra a famílias vulneráveis encerrando processo de mais de 10 anos
Após mais de uma década de disputa judicial, a Defensoria Pública de Rondônia promoveu um acordo histórico que transformou a realidade de 23 famílias vulneráveis. Através da conciliação, a instituição garantiu que essas famílias permanecerão na área onde vivem há mais de 10 anos e mantém suas moradias e laços comunitários. De acordo com o […]
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7 de julho de 2026Consulta pública: ajude a Defensoria Pública a definir as prioridades para 2027
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida toda a população rondoniense a participar da consulta pública que irá contribuir para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A iniciativa busca ampliar a participação social na definição das ações e investimentos prioritários da instituição para o próximo exercício.A consulta estará aberta […]
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3 de julho de 2026Novo parceiro: Fórum Digital de Candeias do Jamari conta agora com atendimentos da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin)
A população de Candeias do Jamari passa a contar com mais um importante serviço no Fórum Digital. A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) é a mais nova instituição parceira do espaço, ampliando a oferta de atendimentos públicos e fortalecendo a proposta de reunir diversos serviços essenciais em um único local. A parceria […]
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2 de julho de 2026Defensoria Pública reinaugura Núcleo de Alta Floresta d’Oeste e reforça compromisso com atendimento à população
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) reinaugurou o Núcleo de Alta Floresta d’Oeste, marcando um novo momento para a prestação de assistência jurídica gratuita à população da região. A revitalização do espaço tem como objetivo oferecer melhores condições de atendimento ao público e de trabalho para membros(as), servidores(as) e colaboradores(as), fortalecendo a atuação […]
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2 de julho de 2026DPE-RO garante acesso a tratamento internacional para bebê com microftalmia
Após liminar negada, sentença garante à bebê Aurora acesso a tratamento oftalmológico especializado nos Estados Unidos. Diagnosticada com microftalmia, uma doença congênita rara que compromete o desenvolvimento dos olhos, a criança terá o tratamento custeado pelo poder público. A intervenção é essencial para evitar perda visual permanente e deformidades faciais irreversíveis. Quando Aurora nasceu, sua […]
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2 de julho de 2026DPE-RO prestigia homenagem à Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na solenidade em homenagem à Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira, realizada nesta segunda, 29 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). O evento reuniu diversas autoridades, que discursaram destacando a importância da Academia para a valorização da cultura, […]
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1 de julho de 2026Corregedor-Geral Hans Lucas Immich recebe Medalha do Mérito Delegado Mauro dos Santos
A solenidade de outorga da Medalha do Mérito Delegado Mauro dos Santos ocorreu na manhã do dia 30 de junho, no Palácio das Artes, em Porto Velho. A honraria foi concedida ao Corregedor Hans Lucas Immich, que teve sua trajetória reconhecida pelos serviços prestados à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e à sociedade […]
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