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29 de maio de 2026Uma década de história: 10º Congresso da Defensoria reforça tradição e cultura de debates sobre o acesso à justiça
Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, foi realizado na tarde desta sexta-feira, 29, o 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A edição marca uma década de realização do tradicional evento da Instituição, consolidado como espaço de debates e reflexões sobre temas relevantes do universo jurídico […]
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28 de maio de 2026Direitos assegurados: Defensoria garante nova redução de pena a assistido por conclusão do ensino médio
Diminuição de 60 dias já havia sido reconhecida anteriormente em razão da aprovação no ENEM Em ação perante o Superior Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (Nare), garantiu o direito à remição (redução) de 133 dias da pena de um assistido pela conclusão do ensino médio pelo […]
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28 de maio de 2026Ministro Andreazza: Evento reúne instituições no fortalecimento do combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes
Na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cacoal, participou de ação integrada da campanha Maio Laranja no Município de Ministro Andreazza, promovendo palestra e diálogo institucional com integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. A atividade reuniu representantes do Conselho Tutelar, escolas […]
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26 de maio de 2026Rondônia Rural Show: Presença da Defensoria Pública na 13ª edição da feira destaca acesso à justiça e atuação em questões agrárias
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de mais uma edição da Feira Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), o maior evento agropecuário da Região Norte, que reúne pessoas de diversas regiões do estado, do Brasil e também do exterior, entre produtores rurais, pequenos agricultores, empreendedores, empresários, autoridades públicas e população em geral, fortalecendo a […]
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26 de maio de 2026Defesa da Maternidade: Ação da Defensoria no STJ garante regime domiciliar para assistida gestante e mãe de filho com autismo severo
Decisão do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca prioriza proteção à infância e à maternidade em caso de tráfico de drogas sem violência; atuação marca despedida do Defensor Público Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho do 2o Grau Criminal Com o objetivo de proteger a saúde da mãe gestante e de seu bebê ainda em formação e priorizar […]
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26 de maio de 2026Institucional: DPE-RO parabeniza Alexandre Corbacho por sua posse como desembargador do TJRO
Na última sexta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo defensor público-Geral, Victor Hugo, esteve presente na solenidade de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Alexandre Corbacho, procurador de Justiça nomeado para a Corte estadual pelo critério do quinto constitucional. Durante o ato de falas do […]
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22 de maio de 2026Defensoria Pública participa de solenidade de entrega de viaturas às Forças de Segurança Pública de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta sexta-feira (22), da solenidade de entrega de viaturas destinadas às Forças de Segurança Pública do Estado. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e realizado no estacionamento do Centro Político Administrativo (CPA), em Porto Velho. Representando a instituição, o […]
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22 de maio de 2026Defensoria Pública de Rondônia contribui com propostas aprovadas em Congresso do STJ sobre acesso à justiça e saúde
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) teve participação de destaque no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre o STJ, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais. O congresso foi encerrado com a […]
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22 de maio de 2026Defensor público-geral de Rondônia integra nova diretoria do Condege como secretário-geral no biênio 2026–2027
Nesta quarta-feira (20), em Brasília, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores-Gerais (Condege) elegeu a nova diretoria para o biênio 2026-2027. Durante a 109ª reunião ordinária, a nova composição foi escolhida, com representantes de diferentes regiões do Brasil. À frente do Condege como presidente, foi eleito, por unanimidade, Matheus Munhoz, defensor público-geral do Paraná desde […]
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21 de maio de 2026Defensoria Pública acompanha pacientes em hemodiálise e cobra acesso a procedimentos essenciais em Cacoal
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cacoal, acompanha a situação de pacientes que realizam hemodiálise e enfrentam dificuldades para conseguir procedimentos necessários à continuidade do tratamento. Até o momento, já foram realizados 77 atendimentos e ajuizadas 68 ações judiciais relacionadas ao caso. Nesta semana, o defensor público Roberson […]
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