Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
31 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa de 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege)
Nesta sexta-feira, 28 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participa da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontece no município de Natal, Rio Grande do Norte. Entre os atos que marcaram o encontro, estão a […]
(Leia mais...) -
28 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa de cerimônia de descerramento de fotografias das galerias de presidentes do TRE-RO e de diretores da Escola Judiciária
Nesta última quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da cerimônia de descerramento de fotografias das galerias de presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e da Escola Judiciária Eleitoral do estado (EJE-RO). Representando a instituição no evento, estava o Chefe de Gabinete da DPE-RO, defensor público Diego César dos Santos. […]
(Leia mais...) -
27 de julho de 2023Atuação conjunta do NARE e Núcleo da DPE-RO em Ji-Paraná obtém liminar junto ao STJ, colocando em liberdade pessoa presa apenas por não ter condições financeiras de pagar a fiança
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), ingressou com ação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para colocar em liberdade uma pessoa presa, que não apresentava condições financeiras de pagar o valor da fiança que fora estipulada no momento de sua prisão. Como explicado pelo […]
(Leia mais...) -
26 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia prestigia solenidade de encerramento de inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Rondônia
Na última quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Corregedor-Auxiliar à época e agora Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, prestigiou a solenidade de encerramento de inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça […]
(Leia mais...) -
21 de julho de 2023Victor Hugo de Souza Lima toma posse como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2023/2025
“Hoje inicio uma nova jornada na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Assumir o cargo de Defensor Público-Geral é, sem dúvidas, um dos maiores desafios e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade que a vida me concedeu. Com muito senso de responsabilidade e serenidade compreendo a magnitude de representar uma instituição tão nobre e importante […]
(Leia mais...) -
21 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia empossa nova defensora pública e novos defensores públicos aprovados no 5º concurso público para membras e membros da instituição
Na última terça-feira, 18 de março, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse a nova defensora pública Liz Vieira Machado e aos novos defensores públicos Jonathan Alves de Oliveira, Luciano Aquino Rodrigues e David Ramalho Herculano Bandeira, aprovados no 5º Concurso Público da instituição para defensora pública substituta e defensor público substituto do Estado […]
(Leia mais...) -
20 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia reúne avanços dos quatro últimos anos em novo Relatório de Gestão referente ao Quadriênio 2019-2023
Você sabia que o orçamento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia cresceu 84,7% nos últimos quatros anos? Que o prédio-sede da instituição em Porto Velho foi realocado em 2021 para um espaço mais amplo e estruturado? E que a instituição construiu um Núcleo totalmente novo em Guajará-Mirim? Sabe como foi a elaboração do primeiro […]
(Leia mais...) -
19 de julho de 2023Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) obtém liminar junto ao STJ para revogar prisão de assistido
O recém-criado Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) da Defensoria Pública de Rondônia já demonstra resultados concretos em sua atuação frente aos Tribunais Superiores. Na última semana, a instituição obteve liminar favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogando a prisão preventiva de um assistido réu primário e sem maus antecedentes. “A decisão, de lavra […]
(Leia mais...) -
19 de julho de 2023Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza solenidade de posse do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, no próximo dia 21 de julho
No próximo dia 21 de julho, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, transmitirá o cargo de gestor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ao defensor público Victor Hugo de Souza Lima, que atualmente é Corregedor-Auxiliar da instituição. Victor Hugo tomará posse como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2023/2025. A solenidade […]
(Leia mais...) -
17 de julho de 2023Quatro novos defensores aprovados no 5º Concurso para Defensora Pública Substituta e Defensor Público Substituto tomam posse na próxima terça-feira, 18
As posses das aprovadas e aprovados no V Concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para Defensoras Públicas Substitutas e Defensores Públicos Substitutos iniciam na próxima terça-feira, 18, no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Nesta primeira solenidade, tomam posse quatro aprovados no certame: Liz Vieira Machado, Jonathan Alves de […]
(Leia mais...)