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25 de fevereiro de 2022Jaci Paraná: Defensoria em Movimento estará presente no Projeto Rondônia Cidadã
No próximo sábado, 26, e domingo, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vai participar do projeto Rondônia Cidadã, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS). Os atendimentos serão realizados no caminhão do projeto “Defensoria em Movimento’’, que estará estacionado no Colégio Tiradentes da Polícia Militar II – Rua Bem Te […]
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25 de fevereiro de 2022Defensoria promove Termo de Ajustamento de Conduta para que moradores da Comunidade Vila São João tenham acesso a abastecimento de água
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), promoveu nesta quinta-feira, 24, uma reunião para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre moradores da Comunidade Vila São João, localizada em Porto Velho (RO), para reestabelecer o abastecimento de […]
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25 de fevereiro de 2022Após conciliação realizada pela Defensoria, assistido que não sabe ler será ressarcido por autoescola após reprovação
No último dia 14 de fevereiro, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou mais uma conciliação de sucesso, assegurando o direito do assistido I.R.S de ser ressarcido após o impasse com uma auto escola de Ji-Paraná. Segundo o assistido, que não sabe ler, ele procurou a […]
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25 de fevereiro de 2022Defensoria Pública de Rondônia recebe visita institucional do Presidente do TJ-RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu nesta quarta-feira, 23, a visita institucional do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, acompanhado do juiz auxiliar da presidência do órgão, Rinaldo Forti da Silva. Os visitantes foram recebidos na sala da Defensoria-Geral, pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, […]
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24 de fevereiro de 2022Buritis: Defensoria prorroga processo seletivo para estagiários em Direito
Atenção! Foi prorrogada a data de inscrição do I Processo Seletivo Simplificado Conjunto de graduação em Direito para Comarca de Buritis para provimento de vaga e cadastro reserva de estagiários(as) da Defensoria Pública do estado de Rondônia.Agora as inscrições vão até o dia 25 de fevereiro de 2022! Link para o edital:http://dpero.link/editalburitis04http://dpero.link/editalaberturaburitis Inscreva-se e venha […]
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24 de fevereiro de 2022Ação Civil Pública da Defensoria em parceria com o Ministério Público resulta em decisão favorável a moradores do residencial Orgulho do Madeira
Moradores do residencial Orgulho do Madeira, localizado na Zona Leste de Porto Velho, terão seus direitos resguardados após a atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), em parceria com o a 11ª Promotoria de Justiça da Capital do Ministério Público […]
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24 de fevereiro de 2022Nova Brasilândia D’Oeste: Recomendação Conjunta da Defensoria e Ministério Público surte efeito no atendimento à pessoas com suspeita de Covid-19 no município
Uma Recomendação assinada pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia da Comarca de Nova Brasilândia, em parceria com o Ministério Público do Estado, no último dia 15 de fevereiro, resultou em mudanças no local e na estrutura de atendimento das pessoas com suspeita de contaminação por Covid-19. A mudança veio após a edição […]
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22 de fevereiro de 2022
Regulamento nº 68/2022/DPG/DPERO, de 14 de fevereiro de 2022
Aos(às) MEMBROS, MEMBRAS, SERVIDORES E SERVIDORAS, ESTAGIÁRIOS E ESTAGIÁRIAS DA DPE. Informamos que foi publicado o Regulamento nº 068/2022/DPG/DPERO, de 14 de fevereiro de 2022, no qual regulamenta aplicação dos artigos 71 e 72 da Lei Complementar nº 1100, de 18 de outubro de 2021, e da Resolução nº 21/2021/IPERON-GAB no âmbito da DPE-RO, os quais instituem […]
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22 de fevereiro de 2022
EDITAL Nº 001/2022/EDEPAR/DPPR – Inscrições para Revista Jurídica da DPE/PR
Prezados(as), bom dia!!Convidamos membros, servidores (as), estagiários (as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e público externo para envio de artigos, bem como dispõe sobre os parâmetros para submissão dos artigos na III Revista Jurídica da DPE/PR, III Volume, que terá como tema: “Acesso à Justiça no Pós-Pandemia”. Para mais informações, acesse http://www.edepar.pr.def.br/
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22 de fevereiro de 2022Buritis: Após ação da Defensoria, Justiça concede liminar determinando nomeação e posse de assistida impedida de assumir cargo por estar grávida
No último dia 07 de fevereiro, o juízo responsável pela 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis concedeu a liminar pleiteada por meio de mandado de segurança pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, frente ao caso da assistida T.L.S., impedida de assumir cargo público estar gestante de 7 (sete) meses. Como relata […]
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