Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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6 de janeiro de 2022Defensoria Pública de Rondônia lança edição 2022, atualizada, da Carta de Serviços ao Cidadão
Já está disponível para consulta e download, no portal online da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a edição 2022, totalmente atualizada, da Carta de Serviços ao Cidadão. A nova edição conta com informações completas sobre a estrutura, a atuação jurídica da Defensoria, além de explicar detalhadamente quais são os requisitos para acesso aos serviços […]
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27 de dezembro de 2021DPE-RO garante fornecimento de energia elétrica a assistidos, durante o recesso
No dia 21 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da atuação do Núcleo da Cidadania, em Porto Velho, conseguiu, em decisão liminar, garantir o fornecimento de energia elétrica para os assistidos: Lucicleia Domingos de Azevêdo e Francisco Pandolfi. Os assistidos ajuizaram ações revisionais contra a ENERGISA, pretendendo revisão de […]
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23 de dezembro de 2021Comissão especial se reúne para elaboração do cronograma de implantação do e-Social em 2022
Na última quarta-feira, 22, a comissão de trabalho especial – que é responsável pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-social), no âmbito da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), se reuniu para tratar da 2ª fase do sistema. A comissão é composta pelos servidores Geovany Pedraza Freitas, João Luiz […]
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21 de dezembro de 2021Papai Noel dos Correios: presentes da DPE-RO seguem para distribuição
Nesta terça-feira, 21, o Papai Noel dos Correios esteve presente na sede da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) para buscar os presentes que serão distribuídos para as crianças que estudam nas escolas cadastradas na campanha “Papai Noel dos Correios”. As cartinhas foram adotadas por membros (as), servidores (as) e estagiários (as) da instituição, que conseguiram […]
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17 de dezembro de 2021Defensoria Pública empossa nova estagiária de Pós-Graduação em Direito
No dia 17 de dezembro, o defensor público-geral do Estado, Hans Lucas Immich, empossou a nova estagiária de Pós-Graduação em Direito da DPE-RO, Bruna Isabele da Cruz Almeida, que vai atuar no posto de Atendimento Avançado na Zona Leste. Seja bem-vinda, Bruna!
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17 de dezembro de 2021Condege: DPEs do Brasil assinam termo de cooperação para instituição do GAETS
Na última quarta-feira, 15, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich e os demais Defensores Públicos-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados assinaram um Termo de Cooperação Técnica para instituição do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – GAETS. O objetivo do grupo é executar a […]
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16 de dezembro de 2021Defensor público-geral e novos defensores públicos fazem visita protocolar ao TCE-RO e MPC-RO
O defensor público-geral do Estado, Hans Lucas Immich, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto, nessa segunda-feira (13/12), na sede da Instituição, em Porto Velho. Participaram ainda da audiência, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, e o conselheiro Edilson de Sousa […]
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16 de dezembro de 2021Defensoria Pública empossa nova estagiária de Pós-Graduação em Direito
No dia 10 de dezembro, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, empossou a nova estagiária de Pós-Graduação em Direito da DPE-RO, Ana Paula Luna Novais, que vai atuar no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC). Seja bem-vinda, Ana Paula!
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16 de dezembro de 2021Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.
Atenção para o horário de funcionamento da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), durante o recesso forense! Nos dias úteis do período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, as unidades da DPE-RO funcionarão de 08 às 12 horas.
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16 de dezembro de 2021
Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.
Atenção para o horário de funcionamento da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), durante o recesso forense! Nos dias úteis do período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, as unidades da DPE-RO funcionarão de 08 às 12 horas.
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