Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de agosto de 2022DPE-RO participa da cerimônia de assinatura de Termo de Fomento entre Governo e Acuda
No dia 08 de agosto, segunda-feira, a Defensora Pública Rithyelle Bissi – representando o Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich – participou da cerimônia de concretização do objeto de uma Ação Civil Pública datada de mais de 20 (vinte) anos, cuja sentença já havia sido proferida favorável há 9 (nove) anos. O evento foi realizado no […]
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9 de agosto de 2022DPE-RO e TJ-RO celebram Termo de Cessão de Uso de Área de Imóvel
A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia assinaram um termo de cessão de uso de área de imóvel, referente à disponibilização de uma sala no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, na comarca de Porto Velho, para funcionamento de uma sala de apoio para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]
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9 de agosto de 2022Defensor Público-Geral participa da inauguração da sala Sete Samurais no CCDH
Nesta segunda-feira, 08, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da inauguração da sala em homenagem aos Desembargadores Fouad Darwich Zacharias, Francisco Cesar Soares Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira e Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca, denominados honrosamente como “Os Sete Samurais” pelo desbravamento e pioneirismo na justiça […]
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5 de agosto de 2022Corregedor-Geral da DPE-RO e Presidente do CNCG participa de reunião com o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais
No último dia 26 de julho, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou como Presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG) de uma reunião institucional firmada entre o CNCG e Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Durante o evento, foi-se discutido o […]
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5 de agosto de 2022Defensoria Pública empossa novos servidores nesta sexta-feira, 05
Nesta sexta-feira, 05, dois novos servidores tomaram posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Ragner Virgilio Canuto e João Paulo Victor foram recebidos pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, no gabinete da Defensoria-Geral. Ragner tomou posse como analista contábil e vai atuar na Diretoria Orçamentária e Financeira em Porto Velho. […]
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4 de agosto de 2022Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública de Rondônia realiza mutirão de atendimentos voltado ao reconhecimento de Paternidade
Em alusão ao dia dos pais, comemorado anualmente, no Brasil, no segundo domingo de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar no próximo dia 13, mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, com atendimentos voltados à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade. O projeto é de autoria do […]
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2 de agosto de 2022Boas Práticas: Núcleo da DPE-RO em Alvorada do Oeste institui o projeto “Semana da Conciliação
Desde o mês de maio deste ano, o Núcleo da Defensoria Pública em Alvorada do Oeste vem realizando, mensalmente, a Semana da Conciliação, um projeto instituído pela defensora pública Jamile Condi Breviglieri, coordenadora do Núcleo, e que consiste na promoção do acesso à justiça pela autocomposição, por meio da mediação e da conciliação. Como explica […]
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1 de agosto de 2022Defensoria Pública empossa novo técnico administrativo para a Comarca de Ji-Paraná
Nesta segunda-feira, 01, o novo servidor técnico-administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Joabe Maturama Matos Viveiros, foi empossado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, em solenidade que aconteceu no gabinete da Defensoria-Geral. O novo técnico administrativo será lotado na Comarca de Ji-Paraná. Participaram da posse de Joabe, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo […]
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29 de julho de 2022Cacoal: Defensoria Pública de Rondônia realiza o 4º Seminário no interior com o tema 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizará no próximo dia 08 de agosto, às 19 horas, o seu 4º Seminário no Interior, evento que marca o retorno da realização de eventos presenciais nas […]
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29 de julho de 2022Defensoria Pública de Rondônia realiza roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos com o tema: reflexões para o Agosto Lilás no Combate à Violência contra à Mulher
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006), completa, neste ano (2022), 16 anos de existência, e para rememorar a data de criação da lei, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos […]
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