Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de novembro de 2021
Subdefensor Público-Geral representa DPE-RO na 12ª Conferência Estadual de Assistência Social
No último dia 03 de novembro, quarta-feira, aconteceu a abertura da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), com o apoio do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), no Golden Plaza Hotel, em Porto Velho, com a participação […]
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8 de novembro de 2021
Defensoria Pública do Estado de Rondônia inicia retomada das atividades presenciais
Atendimento à população continua sendo realizado preferencialmente por meio telepresencial, mas com algumas flexibilizações. Confira. No último dia 03 de novembro, a Defensoria-Geral e a Corregedoria da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) expediram a Portaria Conjunta nº 01/2021-GAB-CG/DPERO, determinando a retomada das atividades presenciais de membros e servidores da instituição a partir do […]
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30 de outubro de 2021
Defesa do Consumidor: Unidade Móvel da DPE-RO estará presente nas edições do Feirão Nome Limpo
Atenção a todas as pessoas que precisam de auxílio para negociarem suas dívidas e limparem seus nomes no mercado de consumo. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participará, por meio de sua unidade móvel (projeto Defensoria em Movimento), das edições do “Feirão Nome Limpo”, evento que acontecerá em quatro municípios do interior do estado […]
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27 de outubro de 2021
Defensoria promove Semana em Homenagem à servidora e ao Servidor público da instituição
Na próxima quinta-feira, 28, é comemorado o Dia Nacional da Servidora e do Servidor Público, e para homenagear os integrantes das equipes que atuam na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a instituição preparou uma semana completa com diversos eventos e atividades. A Semana em Homenagem à Servidora e ao Servidor Público teve início na […]
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26 de outubro de 2021
Nova estagiária de Pós-Graduação em Direito da DPE-RO atuará no Posto de Atendimento da Zona Leste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou hoje a nova estagiária em Pós-Graduação em Direito da instituição, Stéphane Alves da Cruz. Stéphane foi aprovada pelo I Processo Seletivo de Pós-Graduação em Direito da instituição, e irá atuar no Posto de Atendimento Avançado da DPE-RO na Zona Leste. O Subdefensor Diego de Azevedo Simão foi […]
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26 de outubro de 2021
Nota de Pesar pela morte do defensor aposentado Ângelo de Oliveira
É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta suas condolências pela morte do defensor público aposentado, Ângelo de Oliveira, que faleceu na noite deste domingo, 24, no município de Curitiba (PR). Ângelo de Oliveira é um dos defensores públicos pioneiros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tendo iniciado sua […]
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25 de outubro de 2021
Nova Mutum: DPE-RO envia equipe de apoio para prestar assistência jurídica em Reintegração de Posse
Desde terça-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, está prestando assistência jurídica gratuita durante a operação de reintegração de posse no distrito de Nova Mutum Paraná, localizado à 200 km do município de Porto Velho. O defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador […]
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25 de outubro de 2021
Nova Mutum: Defensoria Pública de Rondônia envia equipe de apoio para prestar assistência jurídica e
Desde terça-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, está prestando assistência jurídica gratuita durante a operação de reintegração de posse no distrito de Nova Mutum Paraná, localizado à 200 km do município de Porto Velho. O defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador […]
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21 de outubro de 2021
São Paulo: Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participa da 55ª reunião do Condege
Nesta quarta e quinta-feira, 20 e 21 de outubro, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, cumpre agenda em São Paulo (capital) relativa à 55ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a outros compromissos que envolvem a atuação do órgão colegiado. Na quarta-feira, 20, as Defensoras e Defensores Públicos-Gerais participaram de […]
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21 de outubro de 2021
Nota de Pesar pelo falecimento de Lindalva Tavernard, mãe do servidor Antônio Tavernard
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pelo falecimento de Lindalva Pio de Mendonça Tavernard, mãe do servidor Antônio Carlos Mendonça Tavernard, que atua na comissão permanente de compras e licitações da instituição. Reiteramos nosso pesar e estendemos as condolências aos demais familiares, colegas e […]
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