Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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24 de agosto de 2021
Nota de Pesar pelo falecimento de José Francisco da Silva, avô da servidora Rayanne Cristina
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o profundo sentimento de pesar pelo falecimento de José Francisco da Silva, avô da servidora Rayanne Cristina Oliveira da Silva Araújo que atua na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Reiteramos nosso sentimento de pesar e estendemos nossas condolências a todos os […]
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24 de agosto de 2021
DPE-RO faz recomendação para que direitos de crianças com deficiência sejam efetivados
Após tomar conhecimento sobre o caso de uma mãe que afirma que seu filho, uma criança com autismo, foi convidado a se retirar da sala de aula por falta de acompanhante, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) e do Núcleo da Cidadania de […]
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24 de agosto de 2021
DPE-RO participa de solenidade em homenagem ao Promotor de Justiça Jonatas Albuquerque Pires Rocha
Nesta sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pela Defensora Pública Beatriz de Andrade Chaves, e participação da Defensora, Débora Machado Aragão, participaram da solenidade semipresencial de homenagem ao Promotor de Justiça Jonatas Albuquerque Pires Rocha. O Ministério Público do Estado de Rondônia concederá o nome do Promotor de Justiça Jonatas […]
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23 de agosto de 2021
Nudem e Centro de Estudos da DPE-RO realizarão Webinário em homenagem à campanha do Agosto Lilás
Nesta quinta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem-RO) e do Centro de Estudos, vai promover um webnário em homenagem à campanha do Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher, a partir das 18 horas (horário […]
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20 de agosto de 2021
Buritis: DPE-RO recebe da Prefeitura Municipal doação de terreno para construção de Núcleo próprio
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) agora dispõe de um terreno próprio no município de Buritis, interior do estado, que futuramente será ocupado pelas novas instalações do prédio-sede do Núcleo da DPE-RO na Comarca. Este é o principal objetivo da doação do terreno realizada pela prefeitura Municipal de Buritis à Defensoria Pública do […]
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20 de agosto de 2021
Núcleo da DPE em Cacoal, propõe o restabelecimento dos serviços de Angioplastia, Cateterismo
Uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi julgada procedente, nela foi pedido o restabelecimento dos serviços de Angioplastia Transluminal com Implante de Stent, Cateterismo e o serviço com máquina de hemodinâmica, suspensa no município desde setembro de 2017. Em 2017, iniciou diversas dificuldades para […]
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19 de agosto de 2021
NUDHC participa de audiência pública para tratar sobre a reintegração de posse do bairro Monte Sinai
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da instituição, foi convidada a participar de uma audiência pública para debater a situação do Bairro Monte Sinai, referente a mandado de reintegração de posse, despejos, remoções e outros. O defensor público e coordenador […]
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19 de agosto de 2021
53ª reunião ordinária do Condege acontece em São Luís com a participação da Defensoria de Rondônia
Na manhã desta quinta-feira, aconteceu em São Luís (MA) a 53ª reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com a participação do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. A abertura do evento contou com a participação do defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, e a presidente do Condege, Estellamaris Postal (Tocantins), recebeu presencialmente […]
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19 de agosto de 2021
Defensores Públicos-Gerais são recebidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão
Nesta quarta-feira, 18, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e os demais defensores públicos-gerais que estão em São Luís, para participar da 53ª Reunião Ordinária do Condege, foram recebidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Palácio dos Leões. Na ocasião, ocorreu uma reunião, logo após todos participarem de uma visita guiada pelas instalações do […]
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18 de agosto de 2021
Nudem e Centro de Estudos da DPE-RO realizarão Webinário em homenagem ao Dia do Orgulho Lésbico
Todos os anos, em agosto, é comemorado o dia do orgulho lésbico, e a data 19 de agosto, foi escolhida em memória à primeira grande manifestação de mulheres lésbicas no Brasil, ocorrida em 1983. Neste dia em 1983, militantes lésbicas lideradas por Rosely Roth, acompanhadas de participantes de outros movimentos sociais, ocuparam o Ferro’s Bar […]
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