Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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18 de agosto de 2021Defensoria Pública e demais órgãos assinam Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)
Na tarde desta terça-feira, 17, em solenidade no Palácio do Governo do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado e instituições do Sistema de Justiça, Controle e Poderes Executivo e Legislativo, assinaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que visa o ampliamento à justiça gratuita ao cidadão. Na ocasião, os demais órgãos como, […]
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18 de agosto de 2021Estão abertas as Inscrições para a submissão de trabalhos do “IV Congresso Internacional DHJUS”
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso Internacional DHJUS – Justiça, democracia e reconstrução, que acontecerá nos dias 20,21 e 22 de outubro, o evento será inteiramente online. As inscrições para a submissão de trabalhos, são gratuitas e limitadas, podendo ser realizadas até o dia 20 de setembro. Nesta edição serão apresentadas conferências com […]
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18 de agosto de 2021DPE-RO promove Roda de Conversa sobre direitos e acesso à justiça das populações em situação de rua
Amanhã, 19, quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Ouvidoria-Geral da instituição, vai promover uma roda de conversa virtual sobre Populações em Situação de Rua: direitos e acesso à justiça. O evento contará com a presença de quatro palestrantes. A roda de conversa será em alusão ao dia Nacional de Luta […]
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18 de agosto de 2021Acadêmico de Direito toma posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Na manhã desta terça-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para o quadro de estagiários da instituição. Marcio Junior Andrade Martins foi empossado como estagiário de Direito pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O acadêmico vai atuar na 3ª Defensoria com atuação na 3ª Vara de Família, na sede […]
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17 de agosto de 2021Defensora é convidada a atuar como Conselheira Estadual da Organização Neurodiversa
A defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, coordenadora do Núcleo de Colorado do Oeste da DPE-RO, foi convidada para atuar como Conselheira Estadual da Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas (ONDA-Autismo) de Rondônia. A ONDA-Autismo é uma entidade de caráter social, que presta serviço na área da defesa dos direitos dos autistas, no cumprimento […]
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16 de agosto de 2021Silvia Primila Garcia Raskovisch toma posse como Defensora Pública do estado de Rondônia
Nesta segunda-feira, 16 de agosto, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse a nova defensora pública aprovada pelo IV Concurso da instituição: Silvia Primila Garcia Raskovisch, no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em Porto Velho. A posse é fruto de uma política de priorização da Administração por novas […]
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16 de agosto de 2021DPE integra visita à Energisa solicitada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia representada pelo defensor público Sérgio Muniz Neves, presidente da Comissão de fiscalização da prestação do serviço de energia elétrica da DPE, participou nesta sexta-feira, 13, de uma visita técnica à sede industrial da empresa Energisa em Porto Velho, responsável pela distribuição da energia elétrica no estado de Rondônia. […]
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13 de agosto de 2021Nota de Pesar pela morte de José Ferreira Mesquita, avô do assessor Everton Erickjhonson Mesquita
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o profundo sentimento de pesar pela morte de José Ferreira Mesquita, avô do assessor de Defensor Everton Erickjhonson Mesquita Romio que atua No Núcleo da DPE-RO em Rolim de Moura. Reiteramos nosso sentimento de pesar e estendemos nossas condolências a todos os […]
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13 de agosto de 2021Defensoria empossa novo estagiário de Direito
Na manhã desta quinta-feira, 12, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, empossou o acadêmico Gabriel Henrique Ortiz Aguiar no cargo de estagiário em Direito pelo XI Processo Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Gabriel Aguiar vai atuar na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública. Seja bem-vindo!
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10 de agosto de 2021Defensoria Pública recebe visita de Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta terça-feira, 9, esteve presente no gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Ana Valeska Duarte, que se reuniu com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. A visita institucional teve como principal objetivo a tratativa de ações conjuntas entre MNPCT e Defensoria […]
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