Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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16 de agosto de 2021
Silvia Primila Garcia Raskovisch toma posse como Defensora Pública do estado de Rondônia
Nesta segunda-feira, 16 de agosto, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse a nova defensora pública aprovada pelo IV Concurso da instituição: Silvia Primila Garcia Raskovisch, no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em Porto Velho. A posse é fruto de uma política de priorização da Administração por novas […]
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16 de agosto de 2021
DPE integra visita à Energisa solicitada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia representada pelo defensor público Sérgio Muniz Neves, presidente da Comissão de fiscalização da prestação do serviço de energia elétrica da DPE, participou nesta sexta-feira, 13, de uma visita técnica à sede industrial da empresa Energisa em Porto Velho, responsável pela distribuição da energia elétrica no estado de Rondônia. […]
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13 de agosto de 2021
Nota de Pesar pela morte de José Ferreira Mesquita, avô do assessor Everton Erickjhonson Mesquita
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o profundo sentimento de pesar pela morte de José Ferreira Mesquita, avô do assessor de Defensor Everton Erickjhonson Mesquita Romio que atua No Núcleo da DPE-RO em Rolim de Moura. Reiteramos nosso sentimento de pesar e estendemos nossas condolências a todos os […]
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13 de agosto de 2021
Defensoria empossa novo estagiário de Direito
Na manhã desta quinta-feira, 12, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, empossou o acadêmico Gabriel Henrique Ortiz Aguiar no cargo de estagiário em Direito pelo XI Processo Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Gabriel Aguiar vai atuar na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública. Seja bem-vindo!
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10 de agosto de 2021
Defensoria Pública recebe visita de Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta terça-feira, 9, esteve presente no gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Ana Valeska Duarte, que se reuniu com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. A visita institucional teve como principal objetivo a tratativa de ações conjuntas entre MNPCT e Defensoria […]
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10 de agosto de 2021
Arandu: Revista Científica das Defensorias do Norte abre edital de chamamento de manuscritos
Está aberto o Edital de Chamamento de Manuscritos para a 1ª Edição da recém-criada revista científica ARANDU – Norteando Direitos, periódico que vai reunir as publicações científicas produzidas por integrantes das defensorias públicas dos sete estados da Região Norte. O prazo para apresentação de artigos e outras formas de comunicação científica de interesse acadêmico e […]
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9 de agosto de 2021
Marcus Edson de Lima é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral para o biênio (2021-2023)
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reconduziu nesta segunda-feira, 09, o defensor público Marcus Edson de Lima ao cargo de Corregedor-Geral da instituição para o biênio 2021/2023. Marcus Edson foi escolhido por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na última sexta-feira, 06 de agosto. O defensor público empossado dará continuidade ao trabalho que vem […]
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6 de agosto de 2021
No mês do agosto dourado, servidoras relatam experiências com programa de Assistência Mãe Nutriz
Em agosto, é comemorado o mês do agosto dourado, campanha que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) previne a morte de mais de 6 milhões de crianças pelo mundo por causa do aumento das taxas de […]
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6 de agosto de 2021
Defensores Públicos participam de Jornada Pedagógica da UNIRON sobre inclusão e saúde mental
Na noite desta quarta-feira, 8, a defensora pública Flávia Albaine e os defensores públicos Fábio Roberto e Leonardo Werneck da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participaram da Jornada Pedagógica da União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron), com o tema: “Recepções e Construções para práticas pedagógicas inclusivas e saúde mental docente: o retorno do […]
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6 de agosto de 2021
Secretário-Geral do Ministério Público realiza visita de cortesia a Defensor Público-Geral do Estado
Nesta sexta-feira, 6, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu a visita de cortesia do Secretário-geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, promotor de justiça Dandy Borges. A visita teve caráter institucional e apresentou como principal objetivo o de debater assuntos correlatos ao desenvolvimento e administração dos órgãos, bem como a discussão de planos […]
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