Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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9 de junho de 2021Eleição para Ouvidor(a)-Geral: DPE-RO convoca instituições habilitadas para apresentação do sistema
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) convoca as 48 instituições habilitadas no processo eleitoral para formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da instituição para o biênio 2021-2023, para participarem nesta quinta-feira, 10, das 15h30 às 16h30, da apresentação do sistema de votação eletrônica que será utilizado no pleito. Ressaltando que nesta […]
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8 de junho de 2021Defensoria recebe nova estagiária em Direito
Nesta terça-feira, 8, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou a nova estagiária de Direito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Julia Pereira Azevedo Rates, no gabinete da Defensoria-Geral da instituição. Julia Rates vai atuar na 15ª Defensoria, núcleo com atribuição para atuar em questões relativas ao Juizado da Infância e Juventude de Porto […]
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8 de junho de 2021Núcleo de Direitos Humanos da DPE-RO propõe ação civil pública em favor de moradores do loteamento
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade, propôs, na última semana, uma ação civil pública em favor das pessoas que adquiriram lotes no empreendimento conhecido como loteamento Casa e Terra, em Porto Velho. Segundo o defensor público Eduardo Guimarães Borges, coordenador do NUDHC, […]
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4 de junho de 2021Defensor Público-Geral assina termo de doação de veículo à Câmara Municipal de Candeias do Jamari
Na manhã da última quarta-feira, 02, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com o Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, vereador Francisco de Lima Almeida, e com a Secretária-Geral e Finanças, Juliana Pinheiro, para formalizar a doação de um automóvel camionete à Câmara de Candeias do Jamari. O automóvel que será doado […]
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2 de junho de 2021Nudem da DPE-RO e de mais 17 DPEs ingressam como Amicus Curie em debate sobre vacinação de gestantes
Com o objetivo de reincluir as gestantes e puérperas sem comorbidades no Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), e mais 17 Defensorias de todo o país, ingressaram no último dia 28 […]
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1 de junho de 2021Defensoria de Rondônia inicia implantação do Sistema de Processo Eletrônico e-TCDF
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia iniciou, na última semana, a implantação do Sistema de Processo Eletrônico e-TCDF, com a oferta de um curso de capacitação para membros e servidores que compõe o Comitê de Governança e a Comissão de Trabalho Especial para implantação do sistema. Ao todo, cinco servidores e o Chefe de […]
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31 de maio de 2021DPE firma parceria com DPDF para acesso a banco nacional de teses do Sistema Integrado de Trabalho
Com o objetivo de trazer melhorias para a atuação das equipes da atividade fim da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, assinou nesta quinta-feira, 27, uma parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, com o objetivo de ter acesso ao Sistema Integrado de Trabalho (SIT), […]
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28 de maio de 2021DPE-RO empossa cinco novos estagiários pelo XI Processo Seletivo de Estágio da instituição
Na manhã desta quinta-feira,27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, empossou cinco novos estagiários, quatro deles acadêmicos do curso de Direito e uma acadêmica do curso de Administração. Os acadêmicos foram empossados pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Tomaram posse pelo XI Processo Seletivo de Estágio as acadêmicas de Direito Rayanna César Barbosa, Amanda […]
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27 de maio de 2021STJ/STF: Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo de Vilhena-RO resulta em liberdade de jovem de 19 anos
Dois Habeas Corpus impetrados pelo Núcleo de Vilhena da Defensoria Pública do Estado de Rondônia resultaram na revogação da prisão preventiva de uma jovem de 19 anos, acusada de transportar drogas. Conforme o descrito em processo, a jovem foi presa em flagrante por volta das 17 horas, do último dia 22 de abril, pela suposta […]
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25 de maio de 2021Defensorias da Região Norte se reúnem para realizar 1º Seminário conjunto
Nos próximos dias 26, 27 e 28 de maio, as Defensorias Públicas da região Norte vão realizar o 1º Seminário em conjunto das instituições, com o lançamento da primeira revista científica das Defensorias Públicas da região Norte, a revista Arandu: Norteando Direitos. Os três dias de evento serão transmitidos, ao vivo, a partir das 17 […]
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