Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
24 de fevereiro de 2022Buritis: Defensoria prorroga processo seletivo para estagiários em Direito
Atenção! Foi prorrogada a data de inscrição do I Processo Seletivo Simplificado Conjunto de graduação em Direito para Comarca de Buritis para provimento de vaga e cadastro reserva de estagiários(as) da Defensoria Pública do estado de Rondônia.Agora as inscrições vão até o dia 25 de fevereiro de 2022! Link para o edital:http://dpero.link/editalburitis04http://dpero.link/editalaberturaburitis Inscreva-se e venha […]
(Leia mais...) -
24 de fevereiro de 2022Ação Civil Pública da Defensoria em parceria com o Ministério Público resulta em decisão favorável a moradores do residencial Orgulho do Madeira
Moradores do residencial Orgulho do Madeira, localizado na Zona Leste de Porto Velho, terão seus direitos resguardados após a atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), em parceria com o a 11ª Promotoria de Justiça da Capital do Ministério Público […]
(Leia mais...) -
24 de fevereiro de 2022Nova Brasilândia D’Oeste: Recomendação Conjunta da Defensoria e Ministério Público surte efeito no atendimento à pessoas com suspeita de Covid-19 no município
Uma Recomendação assinada pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia da Comarca de Nova Brasilândia, em parceria com o Ministério Público do Estado, no último dia 15 de fevereiro, resultou em mudanças no local e na estrutura de atendimento das pessoas com suspeita de contaminação por Covid-19. A mudança veio após a edição […]
(Leia mais...) -
22 de fevereiro de 2022
Regulamento nº 68/2022/DPG/DPERO, de 14 de fevereiro de 2022
Aos(às) MEMBROS, MEMBRAS, SERVIDORES E SERVIDORAS, ESTAGIÁRIOS E ESTAGIÁRIAS DA DPE. Informamos que foi publicado o Regulamento nº 068/2022/DPG/DPERO, de 14 de fevereiro de 2022, no qual regulamenta aplicação dos artigos 71 e 72 da Lei Complementar nº 1100, de 18 de outubro de 2021, e da Resolução nº 21/2021/IPERON-GAB no âmbito da DPE-RO, os quais instituem […]
(Leia mais...) -
22 de fevereiro de 2022
EDITAL Nº 001/2022/EDEPAR/DPPR – Inscrições para Revista Jurídica da DPE/PR
Prezados(as), bom dia!!Convidamos membros, servidores (as), estagiários (as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e público externo para envio de artigos, bem como dispõe sobre os parâmetros para submissão dos artigos na III Revista Jurídica da DPE/PR, III Volume, que terá como tema: “Acesso à Justiça no Pós-Pandemia”. Para mais informações, acesse http://www.edepar.pr.def.br/
(Leia mais...) -
22 de fevereiro de 2022Buritis: Após ação da Defensoria, Justiça concede liminar determinando nomeação e posse de assistida impedida de assumir cargo por estar grávida
No último dia 07 de fevereiro, o juízo responsável pela 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis concedeu a liminar pleiteada por meio de mandado de segurança pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, frente ao caso da assistida T.L.S., impedida de assumir cargo público estar gestante de 7 (sete) meses. Como relata […]
(Leia mais...) -
18 de fevereiro de 2022Inscrições para I Processo Seletivo Simplificado de Cerejeiras prorrogadas
Atenção! Foi prorrogada a data de inscrição do I Processo Seletivo Simplificado para provimento de vaga e cadastro reserva de estagiários(as) de Pós-Graduação e Graduação em Direito para a Comarca de Cerejeiras da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Agora as inscrições vão até o dia 25 de fevereiro de 2022. Inscreva-se pelo link dpero.link/seletivocerejeiras […]
(Leia mais...) -
18 de fevereiro de 2022Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, cumpre pauta como Presidente do CNCG em Brasília (DF)
Nesta quinta, 17, e sexta-feira, 18, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG) está em Brasília participando de pautas relativas à atuação como Presidente do CNCG. Na quinta-feira, 17, Marcus Edson de […]
(Leia mais...) -
18 de fevereiro de 2022Condege: Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participa de pauta do Condege em Salvador (BA)
Nesta quarta, 16, e quinta-feira, 17, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, está participando de pautas relativas à 59ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais que acontece em Salvador, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Durante a quarta-feira, 16, o Defensor Público-Geral participa do 1º Seminário sobre Cotas Raciais […]
(Leia mais...) -
18 de fevereiro de 2022Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participa de posse da nova diretoria da OAB-RO para o triênio 2022-2024
Nesta segunda-feira, 14, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da posse da Nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia para o triênio 2022-2024. O evento aconteceu no Teatro Estadual Palácio das Artes, com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a nova diretoria, os conselheiros seccionais e os diretores […]
(Leia mais...)