Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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28 de junho de 2021
DPE participa de audiência pública para tratar sobre a reintegração de posse do bairro Porto Cristo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da instituição, propôs, na última semana, a suspensão de uma ação judicial em favor das pessoas que receberam uma ordem de desocupação no bairro Porto Cristo região leste de Porto Velho. Na ocasião, a instituição […]
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25 de junho de 2021
Defensores Públicos participam de projeto de Educação em Direitos da Pastoral Nacional da Saúde
No último dia 19 de junho, sábado, a defensora pública Flávia Albaine e o defensor público Fábio Roberto de Oliveira participaram de forma virtual do segundo módulo do projeto de educação em direitos da Pastoral Nacional da Saúde, abordando o tema: “O direito à saúde e a luta por inclusão social da pessoa com deficiência: […]
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24 de junho de 2021
Ação do Núcleo da Defensoria em Cacoal promove climatização em escola da rede pública
Com os ajustes na rede elétrica, aparelhos de ar condicionado que estavam desativados já estão em funcionamento em quase todos os pavilhões da escola Uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu ajustes na rede elétrica e o conserto da subestação de energia da Escola […]
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23 de junho de 2021
Nudem e Centro de Estudos da DPE-RO realizarão Webinário em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
Todos os anos, em junho, é comemorado internacionalmente o mês do orgulho LGBTQIA+, sendo o dia 28 de junho, o dia internacional que remonta à revolta de Stonewall (1969), em que um grupo de indivíduos LGBTQIA+ (Drags Queens, Lésbicas, Gays e Travestis) revoltaram-se contra a polícia pela prisão considerada injusta de pessoas também pertencentes ao […]
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22 de junho de 2021
Defensoria Pública retoma aulas do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia retomará neste sábado, 26, o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares, que estava suspenso em razão da pandemia de Covid-19, o que inviabilizou a sequência das aulas presenciais. As aulas vão retomar de maneira online para que os alunos não sejam prejudicados. A aula do novo […]
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22 de junho de 2021
Defensoria Pública recebe três novos estagiários do curso de Direito
Na manhã desta segunda-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais reforços para o quadro de estagiários da instituição. Celso Matheus Bonamigo de Oliveira, João Vitor Costa Rodrigues e Vitória Cristina Neri foram empossados como estagiários de Direito pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Os acadêmicos Celso Matheus e João Vitor irão […]
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21 de junho de 2021
Núcleo da DPE-RO firma parceria para concessão de bolsas de estudo a professores da rede pública e privada
O Núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste juntamente ao Projeto Juntos pela Inclusão Social, ambos coordenados pela defensora pública Flávia Albaine, firmou pareceria recente, com o Curso Gamificação e Ensino, ministrado por duas doutoras no assunto, para a oferta de bolsas de estudos a professores da rede pública municipal e estadual dos municípios […]
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21 de junho de 2021
Nota Pública em apoio às defensoras públicas coordenadoras do Nudem e Centro de Estudos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta total apoio às defensoras públicas coordenadoras do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Centro de Estudos, às servidoras e aos servidores, e a todas as pessoas participantes do curso de capacitação “Machismo Institucional e Interseccionalidade”. Com o objetivo de efetivar a […]
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17 de junho de 2021
Nudem e Centro de Estudos da DPE-RO promovem curso sobre Machismo Institucional e Interseccionalidad
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem-RO) e do Centro de Estudos, vai promover o Curso sobre Machismo Institucional e Interseccionalidades nos próximos dias 22, 23 e 24 de junho, sempre a partir das 17 horas (horário de Rondônia) […]
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17 de junho de 2021
Artigo: “Defensoria para quem precisa: uma pauta urgente e essencial” – Marcus Edson de Lima
Nesta quarta-feira, 16, foi publicado no periódico O Estado de São Paulo (Estadão), na coluna do jornalista Fausto Macedo, o artigo “Defensoria para quem precisa: uma pauta urgente e essencial”, de autoria do Corregedo r-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG), Marcus Edson de Lima, em […]
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