Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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25 de março de 2021Defensor Público de Rondônia, Jaime Miranda, lança o livro “Manual da Defensoria Pública”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestigia mais o lançamento do livro, Manual da Defensoria Pública, elaborado pelo defensor público do Estado de Rondônia, Jaime Leônidas Miranda Alves, em conjunto com Muniz Freire, defensor público do Estado do Ceará, e Rafael Figueiredo, advogado e especialista em Processo Penal. O defensor público Jaime Miranda atua […]
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23 de março de 2021DPE empossa quatro novos estagiários de Direito pelo X Processo Seletivo de Estágio da instituição
Hoje se encerram as inscrições para o XI Processo Seletivo de Estagiários da Defensoria Pública, e ao mesmo tempo em que relembramos a todas e todos os acadêmicos interessados, informamos sobre as posses de quatro novos estagiários de Direito que aconteceram na manhã desta terça-feira, 23, na sala do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Tomaram […]
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23 de março de 2021Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas reúne-se para discutir situação do país
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela Ouvidora-Geral Valdirene de Oliveira, participou da reunião ordinária do Conselho de Ouvidorias das Defensorias Públicas em sessão online, que ocorreu nos dias 16 e 17 de março. O principal objetivo foi o de discutir as críticas situações que o país vem vivendo em diversas […]
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22 de março de 2021Nota de pesar pela morte do memorialista e jornalista, Anísio Gorayeb
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia externa, por meio dessa nota, o seu sentimento de pesar pelo falecimento, na noite deste domingo, 21 de março, do jornalista e historiador, Anísio Gorayeb, primo de primeiro grau do defensor público Constantino Gorayeb. Anísio Gorayeb era jornalista de grande prestígio para a mídia e a sociedade rondonienses, […]
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19 de março de 2021Licença maternidade e paternidade passam a integrar período de incentivo de membros e servidores
Os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que, por ventura, vierem a participar de cursos de pós-graduação mediante bolsas ofertadas pela instituição para custeio total ou parcial dos valores do curso, terão agora os períodos de licença maternidade e paternidade reconhecidos também como período de incentivo, conforme resolução aprovada no último […]
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19 de março de 2021Colorado: Com apoio da DPE, sala de Atendimento Educacional a crianças com deficiência é reformada
Com o apoio do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, a primeira sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado a crianças e adolescentes com deficiência no município foi reinaugurada no último dia 16 de março, após passar por um processo completo de reforma que contou com o auxílio de […]
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19 de março de 2021STF: HC impetrado por Núcleo da DPE/RO resulta em alteração de regime inicial de cumprimento de pena
Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo de Vilhena da Defensoria Pública do Estado de Rondônia resultou na alteração do regime inicial de cumprimento de pena de um assistido da instituição, que passará a cumprir sua pena no regime semiaberto e não no regime fechado, como estipulado pelo Juízo de primeiro grau. Segundo consta no processo, […]
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17 de março de 2021DPE-RO participa de sessão online de assinatura do termo de criação da revista científica Arandu
Na manhã desta quarta-feira, 17, em sessão solene pelo aplicativo Google Meets, representantes das sete Defensorias Públicas da Região Norte reuniram-se para realizar a sessão solene simbólica de assinatura do Termo de Criação da revista Arandu: Norteando Direito, o primeiro periódico destinado à publicação de artigos, teses e demais estudos jurídicos das instituições de assistência […]
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16 de março de 2021STJ: HC impetrado por Núcleo de 2° Grau Criminal da DPE-RO resulta em absolvição de assistido
Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo do 2º Grau Criminal da Defensoria Pública do Estado Rondônia resultou, no último dia 09 de março, em uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspensão do cumprimento de pena de um assistido da instituição, decisão essa baseada no princípio da insignificância. Segundo informações, o assistido […]
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15 de março de 2021
Nota de Pesar pela morte de Izaías Belarmino da Silva, pai da servidora Rozilene Pedreira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Izaías Belarmino da Silva, pai da servidora Rozilene Pedreira da Silva Bezerra, que atua na 21ª Defensoria Pública. Izaías faleceu no último sábado, 13 de março. Reiteramos nosso pesar e estendemos as condolências aos demais […]
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