Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
25 de fevereiro de 2021Nudens da Comissão do Condege solicitam informações sobre vacinação de gestantes
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia é um dos signatários do ofício enviado ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o qual solicita informações quanto à inclusão de gestantes como grupo prioritário no Plano de Vacinação nacional contra a Covid-19, uma vez […]
(Leia mais...) -
24 de fevereiro de 2021Defensoria Pública entra na fase final de processo de mudança de sede
Na manhã da última sexta-feira, 19, começaram a chegar novos móveis e equipamentos no Prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, marcando a última fase da mudança das instalações da unidade principal da instituição. Desde segunda-feira, os mobiliários e equipamentos foram transportados do antigo Prédio-sede, localizado na rua Padre Chiquinho, para a nova localização […]
(Leia mais...) -
19 de fevereiro de 2021Colorado: Ação da DPE-RO concede transporte aéreo, vaga de UTI e cirurgia urgente a assistido
“Graças a Deus, meu filho está vivo por causa da Defensoria Pública”, afirma Laurizeth Guimarães, mãe do jovem Murilo Ferreira, 19 anos, que, após ação do Núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste, foi transferido para Porto Velho em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel, para se submeter ao exame que detecta anormalidades […]
(Leia mais...) -
17 de fevereiro de 2021Nota de Pesar pela morte do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público demonstrar sua solidariedade aos colegas, amigos e familiares do Oficial de Justiça, Rômulo Pessoa de Oliveira, que atuava em Porto Velho e faleceu nesta quarta-feira, 17 de fevereiro. Reiteramos nosso pesar com a morte de mais um servidor estadual e destacamos o trabalho realizado pelo […]
(Leia mais...) -
12 de fevereiro de 2021Defensoria Pública formaliza contrato de locação do novo Prédio-sede da instituição em Porto Velho
Na última quarta-feira, 10, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, assinou o contrato de locação do novo Prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia localizado na esquina da Avenida Jorge Teixeira com Rua Quintino Bocaiúva, no local onde funcionava o prédio dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO). […]
(Leia mais...) -
11 de fevereiro de 2021Ouro Preto do Oeste: Núcleo da Defensoria Pública está em processo final de reforma
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Ouro Preto do Oeste está entrando em processo final de reforma. Desde o último 7 dezembro, o prédio vem passando por diversas melhorias como a pintura das fachadas e de paredes externas e internas, pinturas das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) […]
(Leia mais...) -
10 de fevereiro de 2021Conselho Superior da DPE-RP aprova cotas etnorraciais e para pessoas com deficiência em estágio
Em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia realizada na última sexta-feira, 05, foi aprovado por unanimidade o projeto de resolução que prevê a promoção de cotas etnorraciais para os programas de estágio da instituição. De acordo com o projeto de resolução, por um período de 10 anos, a Defensoria Pública reservará 20% […]
(Leia mais...) -
9 de fevereiro de 2021Nota de Pesar pela morte de Nadir Pedreira de Oliveira, mãe da servidora Rozilene Pedreira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Nadir Pedreira de Oliveira, mãe da servidora Rozilene Pedreira da Silva Bezerra, que atua na 21ª Defensoria Pública. Reiteramos nosso pesar e estendemos as condolências aos demais familiares, colegas e amigos. Hans Lucas Immich Defensor […]
(Leia mais...) -
9 de fevereiro de 2021Em mais uma conciliação de sucesso, Nurec soluciona problema de assistida com empresa de construção
O Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) segue realizando conciliações de sucesso e resolvendo os problemas dos assistidos em diversas áreas, inclusive na área de defesa dos direitos do consumidor. No último dia 02 de fevereiro, o Nurec conseguiu solucionar o problema da assistida R.F, em uma conciliação com a representante de uma empresa […]
(Leia mais...) -
8 de fevereiro de 2021Defensoria Pública empossa seis novos estagiários
Ao longo das últimas duas semanas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou seis novos estagiários, cinco deles acadêmicos do curso de Direito e uma estagiária do curso de administração. Nesta segunda-feira, 8, foi a vez de Pietra Simoni tomar posse como estagiária do curso de Direito. A acadêmica foi recebida pelo Defensor […]
(Leia mais...)