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27 de janeiro de 2021Com apoio da Defensoria Pública, OAB-RO realiza palestras em celebração do mês da Visibilidade Trans
Para celebrar o mês e o dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, juntamente à Escola Superior de Advocacia e à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (Caaro) vão realizar nos canais do facebook e […]
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21 de janeiro de 2021Nota de Pesar pela morte de Adriano de Moura, marido da servidora Rosenilde de Moura
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Adriano de Moura, marido da servidora Rosenilde Barros de Moura . A Defensoria Pública estende suas condolências aos demais familiares, colegas e amigos. Hans Lucas Immich Defensor Público-Geral
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21 de janeiro de 2021Colorado: Núcleo da DPE-RO atua em relação à vacinação de pessoas com deficiência da Comarca
Nesta terça-feira, 19, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, coordenado pela defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, expediu três recomendações acerca da inclusão das pessoas com deficiência da Comarca de Colorado do Oeste no grupo prioritário a receber a vacina contra o contágio da Covid-19.As recomendações foram […]
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19 de janeiro de 2021Devido a Habeas Corpus da DPE, STJ suspende, em caráter liminar, pena de assistido
Uma ação com origem no Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou, no último dia 11 de janeiro, em uma decisão liminar do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pela suspensão do cumprimento de pena de um assistido da DPE-RO, baseada no princípio da insignificância. […]
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18 de janeiro de 2021Defensoria Pública continua atendendo remotamente em todos os Núcleos do estado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todas e a todos que durante o período de isolamento social restritivo (17 a 26 de janeiro), determinado pelo novo decreto do Governo Estadual de Rondônia Nº 25.728, continuará atendendo ao público externo, com prioridade para os atendimentos telepresenciais, por telefone, celular ou via chat online. […]
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7 de janeiro de 2021Ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública impede demolição da casa de assistido
Devido a uma ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública de Rondônia, o assistido Mariano viu o risco de demolição de sua residência ser afastado e o seu direito à moradia respeitado, mesmo após ser confrontado com uma determinação judicial que afirmava que sua residência estava construída em área de preservação ambiental. Segundo […]
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6 de janeiro de 2021Vilhena: Ação da DPE-RO permite que assistida seja acompanhada por ser esposo durante parto
No último dia 28 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo da instituição em Vilhena, conseguiu, em decisão liminar, um mandado de segurança preventivo, para que a assistida Elineusa Soares pudesse ser acompanhada pelo seu marido Marcos André durante o parto. O defensor público responsável pela ação […]
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23 de dezembro de 2020
Nota de pesar pela morte de Adelaide Coimbra, mãe da servidora Bruna Coimbra
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Adelaide Maria Coimbra da Silva, mãe de Bruna Maria Coimbra, técnica administrativa da instituição que atua no SUS Mediado da DPE-RO. Adelaide Coimbra faleceu nesta terça-feira 23, no município de Porto Velho. A Defensoria Pública […]
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22 de dezembro de 2020Núcleo de defesa dos Direitos Humanos da DPE-RO detalha ações realizadas em seu primeiro ano
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completou um ano no último dia 6 de novembro, data de sua instalação que aconteceu em 2019, com a nomeação de seu primeiro coordenador, defensor público Eduardo Guimarães Borges. Relembre a ocasião. Para compilar todas as ações realizadas […]
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20 de dezembro de 2020
Nota de Pesar pela morte de Gerson Marinho da Silva, pai do servidor Thiago Marinho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Gerson Marinho da Silva, pai de Thiago Marinho, analista jurídico da instituição que atua na Diretoria Administrativa em Porto Velho. Gerson Marinho faleceu neste domingo, 20, no município de Cacoal. A Defensoria Pública estende suas […]
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