Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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31 de março de 2021
Defensoria inicia nesta quinta, 01, processo de implantação do novo serviço de internet
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia dará início nesta quinta-feira, 01, a partir das 9 horas, ao processo efetivo de implantação do novo serviço de conexão de dados da instituição, contratado em fevereiro deste ano. Com essa mudança, a internet da sede da Defensoria Pública passará a ter uma velocidade de 1 Gigabit por […]
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31 de março de 2021
Defensora pública Jamile Breviglieri toma posse na Defensoria Pública de Rondônia
Na última sexta-feira, 26 de março, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse a nova defensora pública Jamile Condi Breviglieri, aprovada no IV Concurso Público da instituição para defensor público substituto do Estado de Rondônia. A solenidade aconteceu no auditório do novo Prédio-sede da DPE-RO, contando com a presença reduzida de pessoas e respeitando […]
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25 de março de 2021
Ouvidoria da DPE-RO realiza reunião com movimentos populares para discutir ações contra à Covid
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) da Arquidiocese de Porto Velho vai realizar nesta sexta-feira, 26, das 14h às 17h, pelo Google Meets, uma reunião com organizações da sociedade civil e movimentos populares e sociais, com o tema: Ações de enfretamento à […]
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25 de março de 2021
Defensor Público de Rondônia, Jaime Miranda, lança o livro “Manual da Defensoria Pública”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestigia mais o lançamento do livro, Manual da Defensoria Pública, elaborado pelo defensor público do Estado de Rondônia, Jaime Leônidas Miranda Alves, em conjunto com Muniz Freire, defensor público do Estado do Ceará, e Rafael Figueiredo, advogado e especialista em Processo Penal. O defensor público Jaime Miranda atua […]
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23 de março de 2021
DPE empossa quatro novos estagiários de Direito pelo X Processo Seletivo de Estágio da instituição
Hoje se encerram as inscrições para o XI Processo Seletivo de Estagiários da Defensoria Pública, e ao mesmo tempo em que relembramos a todas e todos os acadêmicos interessados, informamos sobre as posses de quatro novos estagiários de Direito que aconteceram na manhã desta terça-feira, 23, na sala do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Tomaram […]
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23 de março de 2021
Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas reúne-se para discutir situação do país
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela Ouvidora-Geral Valdirene de Oliveira, participou da reunião ordinária do Conselho de Ouvidorias das Defensorias Públicas em sessão online, que ocorreu nos dias 16 e 17 de março. O principal objetivo foi o de discutir as críticas situações que o país vem vivendo em diversas […]
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22 de março de 2021
Nota de pesar pela morte do memorialista e jornalista, Anísio Gorayeb
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia externa, por meio dessa nota, o seu sentimento de pesar pelo falecimento, na noite deste domingo, 21 de março, do jornalista e historiador, Anísio Gorayeb, primo de primeiro grau do defensor público Constantino Gorayeb. Anísio Gorayeb era jornalista de grande prestígio para a mídia e a sociedade rondonienses, […]
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19 de março de 2021
Licença maternidade e paternidade passam a integrar período de incentivo de membros e servidores
Os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que, por ventura, vierem a participar de cursos de pós-graduação mediante bolsas ofertadas pela instituição para custeio total ou parcial dos valores do curso, terão agora os períodos de licença maternidade e paternidade reconhecidos também como período de incentivo, conforme resolução aprovada no último […]
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19 de março de 2021
Colorado: Com apoio da DPE, sala de Atendimento Educacional a crianças com deficiência é reformada
Com o apoio do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, a primeira sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado a crianças e adolescentes com deficiência no município foi reinaugurada no último dia 16 de março, após passar por um processo completo de reforma que contou com o auxílio de […]
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19 de março de 2021
STF: HC impetrado por Núcleo da DPE/RO resulta em alteração de regime inicial de cumprimento de pena
Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo de Vilhena da Defensoria Pública do Estado de Rondônia resultou na alteração do regime inicial de cumprimento de pena de um assistido da instituição, que passará a cumprir sua pena no regime semiaberto e não no regime fechado, como estipulado pelo Juízo de primeiro grau. Segundo consta no processo, […]
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