Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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4 de dezembro de 2020DPE passa a contar período de licença maternidade para fins de estágio probatório
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, decidiu, no último dia 06 de novembro, pela aprovação e publicação da resolução nº 96/2020, que visa positivar a contagem do período de licença maternidade no decorrer do estágio probatório de defensoras públicas e servidoras efetivas da instituição. O estágio probatório da Defensoria Pública de […]
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4 de dezembro de 2020Defensoria Pública participa da pactuação do programa Fazendo Justiça e do Juizo 100% Digital
Na tarde desta quinta-feira, 03, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da Solenidade de Pactuação do Plano Executivo Estadual do programa “Fazendo Justiça” e do lançamento do projeto Juízo 100% Digital no Tribunal Pleno do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Representando a Defensoria Pública estava o Chefe de Gabinete da instituição, […]
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3 de dezembro de 2020Núcleo da Defensoria Pública permite que família de Ariquemes sepulte ente falecido em Porto Velho
Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizada durante o regime de plantão do Núcleo da instituição em Ariquemes, uma família que buscava o translado do corpo de seu ente querido, uma mulher falecida em Porto Velho, conseguiu sepultá-la em seu município de origem. G.A.R faleceu no dia 26 de novembro, […]
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2 de dezembro de 2020Defensoria Pública realizará webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará no próximo dia 10 de dezembro, o Webinário em Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, em comemoração à data e ao aniversário de um ano de existência do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da DPE-RO, Núcleo este que realiza o evento […]
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2 de dezembro de 2020
Defensoria Pública realizará webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará no próximo dia 10 de dezembro, o Webinário em Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, em comemoração à data e ao aniversário de um ano de existência do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da DPE-RO, Núcleo este que realiza o evento […]
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1 de dezembro de 2020Corregedor-Geral da DPE-RO é reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores
Por decisão unânime, tomada em processo eleitoral ocorrido na tarde desta terça-feira, 01, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE-DF-DPU) para o ano de 2021. Marcus Edson […]
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1 de dezembro de 2020Defensoria Pública recebe visita de Deputado Estadual Ezequiel Neiva
Na manhã desta segunda-feira, 30, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, receberam a visita de cortesia do deputado estadual Ezequiel Neiva. Na ocasião, Ezequiel pode conhecer um pouco dos projetos e da situação atual da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, além de também apresentar suas ideias […]
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1 de dezembro de 2020Cacoal: Defensor Público Roberson recebe Medalha de Honra do Comando Geral da Polícia Militar
No dia 20 de novembro, o defensor público Roberson Bertone, coordenador do Núcleo da DPE-RO em Cacoal, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Rui Luiz Teixeira conferida pelo Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia. A entrega ocorreu na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar em Cacoal pelo Comandante da […]
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1 de dezembro de 2020Defensoria de Rondônia é a segunda Defensoria do Brasil a ter acesso à Plataforma Fala.BR
Instituição também passa a integrar a Rede Nacional de Ouvidorias – RENOUV – para atuação conjunta em um programa de fortalecimento de ouvidorias (PROFORT) Nesta sexta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia passou a ser instituição membra integrante da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) e também a fazer parte do Programa Nacional de […]
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29 de novembro de 2020Nota de Pesar pela morte de Manoel Rodrigues, tio da defensora pública Raffaela Rocha
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar seus sentimentos de pesar pela morte de Manoel Rodrigues da Silva Filho, tio da Assessora Jurídica da DPE-RO, defensora pública Rafaella Rocha. Manoel Rodrigues faleceu neste sábado, 28, em Ibicuí (BA). A Defensoria Pública estende suas condolências aos demais familiares, colegas e […]
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