Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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17 de março de 2021DPE-RO participa de sessão online de assinatura do termo de criação da revista científica Arandu
Na manhã desta quarta-feira, 17, em sessão solene pelo aplicativo Google Meets, representantes das sete Defensorias Públicas da Região Norte reuniram-se para realizar a sessão solene simbólica de assinatura do Termo de Criação da revista Arandu: Norteando Direito, o primeiro periódico destinado à publicação de artigos, teses e demais estudos jurídicos das instituições de assistência […]
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16 de março de 2021STJ: HC impetrado por Núcleo de 2° Grau Criminal da DPE-RO resulta em absolvição de assistido
Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo do 2º Grau Criminal da Defensoria Pública do Estado Rondônia resultou, no último dia 09 de março, em uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspensão do cumprimento de pena de um assistido da instituição, decisão essa baseada no princípio da insignificância. Segundo informações, o assistido […]
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15 de março de 2021Nota de Pesar pela morte de Izaías Belarmino da Silva, pai da servidora Rozilene Pedreira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Izaías Belarmino da Silva, pai da servidora Rozilene Pedreira da Silva Bezerra, que atua na 21ª Defensoria Pública. Izaías faleceu no último sábado, 13 de março. Reiteramos nosso pesar e estendemos as condolências aos demais […]
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12 de março de 2021Defensoria Pública empossa nova Secretária-Geral de Administração e Planejamento da instituição
Nesta quinta-feira, 11, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou a nova Secretária-Geral de Administração e Planejamento da instituição, Beatriz de Andrade Chaves, no gabinete do Defensoria Pública-Geral. Beatriz Chaves já é servidora efetiva do quadro administrativo da instituição como Analista Jurídica, mas estava cedida à Defensoria Pública do Distrito Federal. “É muito gratificante retornar […]
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12 de março de 2021Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa quatro novos estagiários do curso de Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua empossando estagiários do X Concurso. Nos dias 4, 8 e 12 de março, foram empossados quatro novos estagiários do curso de Direito. Na quinta-feira, 4 de março, foi a vez da estagiária Letícia Rani Pimenta Almeida, que está atuando no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos […]
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10 de março de 2021DPE-RO e TCE-RO assinam Termo de Cooperação Técnica para adoção de Sistema de Processo Eletrônico
Na manhã desta quarta-feira, 10, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, para oficializar um termo de Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições a fim de proporcionar a implantação na DPE-RO do Sistema de Processo Eletrônico e-TCDF, desenvolvido pelo Tribunal […]
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9 de março de 2021Inscrições Abertas: XI Processo Seletivo de Estágio e processo simplificado para Contabilidade
O momento que todos aguardavam chegou! Estão abertas as inscrições até o dia 19 de março para o XI Processo Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e para o novo processo simplificado de Estágio para alunos de Contabilidade. Dessa vez, as inscrições e todo o processo seletivo acontecerão virtualmente. O XI […]
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5 de março de 2021A sede da Defensoria Pública de Rondônia está em novo endereço!
Lembramos a todos que o prédio-sede da Defensoria Pública de Rondônia agora fica em novo endereço: Avenida Jorge Teixeira, Nº 1722 – Bairro Embratel. Na esquina da Avenida Jorge Teixeira com Rua Quintino Bocaiúva (local onde funcionava o prédio dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia). Mudamos para […]
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5 de março de 20218 de março: Nudem da Defensoria realiza seminário sobre Vulnerabilidades da mulher na Atualidade
Em homenagem ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Centro de Estudos da instituição, está preparando o seminário: Vulnerabilidades da Mulher na Atualidade, com a participação das defensoras públicas […]
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1 de março de 2021Nota de pesar pela morte do Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público externar o seu profundo pesar pela morte do Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que atuava como titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste. Jônatas faleceu neste domingo (28), aos 38 anos, vítima de Covid-19. Expressamos toda nossa consternação diante do […]
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