Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
29 de janeiro de 2021Covid-19: Defensor público fala sobre a importância da fiscalização na aplicação das vacinas
Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, iniciada no último 17 de janeiro, cerca de 690 mil pessoas em todo o país já receberam doses das vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um plano de vacinação que é dividido por fases pelo Ministério da Saúde do […]
(Leia mais...) -
29 de janeiro de 2021Colorado:Ação da DPE-RO permite que criança realize cirurgia e tenha suas funções renais preservadas
No último dia 26 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da atuação do Núcleo da instituição em Colorado do Oeste, conseguiu a realização de uma cirurgia de urgência para um bebê de 8 meses, no intuito de preservar suas funções renais. Segundo informações da mãe da criança, seu bebê […]
(Leia mais...) -
28 de janeiro de 2021Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, se reúne com deputado estadual Neidson Barros
Na manhã desta quinta-feira, 28, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente no gabinete do deputado estadual Neidson Barros para uma visita de cortesia. O objetivo da visita ao parlamentar foi o de discutir planos e projetos de atuação para o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Guajará-Mirim.
(Leia mais...) -
27 de janeiro de 2021Com apoio da Defensoria Pública, OAB-RO realiza palestras em celebração do mês da Visibilidade Trans
Para celebrar o mês e o dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, juntamente à Escola Superior de Advocacia e à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (Caaro) vão realizar nos canais do facebook e […]
(Leia mais...) -
21 de janeiro de 2021Nota de Pesar pela morte de Adriano de Moura, marido da servidora Rosenilde de Moura
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Adriano de Moura, marido da servidora Rosenilde Barros de Moura . A Defensoria Pública estende suas condolências aos demais familiares, colegas e amigos. Hans Lucas Immich Defensor Público-Geral
(Leia mais...) -
21 de janeiro de 2021Colorado: Núcleo da DPE-RO atua em relação à vacinação de pessoas com deficiência da Comarca
Nesta terça-feira, 19, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, coordenado pela defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, expediu três recomendações acerca da inclusão das pessoas com deficiência da Comarca de Colorado do Oeste no grupo prioritário a receber a vacina contra o contágio da Covid-19.As recomendações foram […]
(Leia mais...) -
19 de janeiro de 2021Devido a Habeas Corpus da DPE, STJ suspende, em caráter liminar, pena de assistido
Uma ação com origem no Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou, no último dia 11 de janeiro, em uma decisão liminar do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pela suspensão do cumprimento de pena de um assistido da DPE-RO, baseada no princípio da insignificância. […]
(Leia mais...) -
18 de janeiro de 2021Defensoria Pública continua atendendo remotamente em todos os Núcleos do estado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todas e a todos que durante o período de isolamento social restritivo (17 a 26 de janeiro), determinado pelo novo decreto do Governo Estadual de Rondônia Nº 25.728, continuará atendendo ao público externo, com prioridade para os atendimentos telepresenciais, por telefone, celular ou via chat online. […]
(Leia mais...) -
7 de janeiro de 2021Ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública impede demolição da casa de assistido
Devido a uma ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública de Rondônia, o assistido Mariano viu o risco de demolição de sua residência ser afastado e o seu direito à moradia respeitado, mesmo após ser confrontado com uma determinação judicial que afirmava que sua residência estava construída em área de preservação ambiental. Segundo […]
(Leia mais...) -
6 de janeiro de 2021Vilhena: Ação da DPE-RO permite que assistida seja acompanhada por ser esposo durante parto
No último dia 28 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo da instituição em Vilhena, conseguiu, em decisão liminar, um mandado de segurança preventivo, para que a assistida Elineusa Soares pudesse ser acompanhada pelo seu marido Marcos André durante o parto. O defensor público responsável pela ação […]
(Leia mais...)