Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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26 de outubro de 2020
Nota de Pesar Pelo Falecimento de Milva Rocha
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Milva Rocha, mãe do defensor público aposentado Carlos Gilberto Dias e avó do diretor de engenharia Cleider Dias Pires, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro em Minas Gerais onde residia. Registramos nossas condolências e solidariedade a Carlos […]
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20 de outubro de 2020
Defensor Público-Geral participa de entrevista no programa Radar Rondônia da Rede TV
Na manhã desta terça-feira, 20, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou do programa Radar Rondônia da emissora Rede TV-RO, em uma entrevista com o apresentador Bruno Eduardo. Durante o programa, o Defensor Público-Geral falou das ações desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia como o projeto Defensoria em Movimento, que levou atendimento a […]
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20 de outubro de 2020
Defensoria Pública participa de sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energia Elétrica
Na manhã desta segunda-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente em uma sessão da Assembleia Legislativa Estadual sobre a questão da distribuição da energia elétrica em Rondônia com de deputados federais de Rondônia. Compondo mesa de autoridades, estava o defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE-RO, Sérgio Muniz […]
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20 de outubro de 2020
Próximo webinário do projeto Interação Ouvidoria abordará Eleições 2020 e Justiça Eleitoral
Dando seguimento aos webinários do projeto Interação Ouvidoria, realizado pelas Ouvidorias Gerais da Defensoria Pública de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado, acontece nesta quarta-feira, das 16h às 17h30 (horário de Porto Velho), a terceira live do projeto com o tema: Ouvidoria Pública, Justiça Eleitoral e Eleições 2020. A Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de […]
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15 de outubro de 2020
Rolim de Moura: Durante plantão, Defensoria age para que idoso de 82 anos tenha UTI custeada
Na última sexta-feira, 9, uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou em uma decisão judicial favorável determinando que o estado de Rondônia arcasse com os custos das despesas da internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um assistido idoso de 82 anos, uma vez que […]
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13 de outubro de 2020
Defensores apresentarão trabalhos no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará representada no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra em Portugal, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de outubro, com a apresentação online de trabalhos da defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa e do defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos. Confira a […]
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13 de outubro de 2020
Votação encerrada: Revista Jurídica das Defensorias do Norte se chamará Arandu: Norteando Direitos
O nome da Revista Jurídica das Defensorias Públicas da Região Norte já foi escolhido por meio de votação aberta e online, com a participação de 646 votantes. Com 61,3% dos votos, o nome Arandu: Norteando Direitos estampará a capa do novo periódico que tem como objetivo fomentar as discussões científicas e jurídicas, por meio do […]
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9 de outubro de 2020
Nudem e Centro de Estudos realizarão ciclo de palestras em alusão a dia de luta contra violência
A partir do próximo dia 13 de outubro, terça-feira, o Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com o Centro de Estudos da instituição, vai realizar o Ciclo de Palestras em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher, que […]
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9 de outubro de 2020
Defensor Público Dayan Albuquerque realiza curso sobre Criminalística em Minas Gerais
Convidado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep), o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque ofertou o curso sobre Criminalística a 100 participantes, entre membros e servidores da DPE-MG, proferindo as seguintes palestras: “Local de crime, DNA Forense e Balística Forense”. Os eventos online aconteceram nos dias 23 e 30 de setembro […]
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8 de outubro de 2020
Artigo: “Reverso e reverses: algumas notas sobre racismo institucional
Por Anna Lyvia Ribeiro, Juliana Souza, Silvia Souza e Marcus Edson de Lima “Perplexidade. Esta é a palavra que define o mais recente acesso da branquitude materializado na esdrúxula Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Magazine Luiza. O fundamento: racismo reverso, o qual, segundo a peça, afeta sobremaneira a população não negra do país. […]
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