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20 de agosto de 2021Núcleo da DPE em Cacoal, propõe o restabelecimento dos serviços de Angioplastia, Cateterismo
Uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi julgada procedente, nela foi pedido o restabelecimento dos serviços de Angioplastia Transluminal com Implante de Stent, Cateterismo e o serviço com máquina de hemodinâmica, suspensa no município desde setembro de 2017. Em 2017, iniciou diversas dificuldades para […]
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19 de agosto de 2021NUDHC participa de audiência pública para tratar sobre a reintegração de posse do bairro Monte Sinai
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da instituição, foi convidada a participar de uma audiência pública para debater a situação do Bairro Monte Sinai, referente a mandado de reintegração de posse, despejos, remoções e outros. O defensor público e coordenador […]
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19 de agosto de 202153ª reunião ordinária do Condege acontece em São Luís com a participação da Defensoria de Rondônia
Na manhã desta quinta-feira, aconteceu em São Luís (MA) a 53ª reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com a participação do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. A abertura do evento contou com a participação do defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, e a presidente do Condege, Estellamaris Postal (Tocantins), recebeu presencialmente […]
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19 de agosto de 2021Defensores Públicos-Gerais são recebidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão
Nesta quarta-feira, 18, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e os demais defensores públicos-gerais que estão em São Luís, para participar da 53ª Reunião Ordinária do Condege, foram recebidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Palácio dos Leões. Na ocasião, ocorreu uma reunião, logo após todos participarem de uma visita guiada pelas instalações do […]
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18 de agosto de 2021Nudem e Centro de Estudos da DPE-RO realizarão Webinário em homenagem ao Dia do Orgulho Lésbico
Todos os anos, em agosto, é comemorado o dia do orgulho lésbico, e a data 19 de agosto, foi escolhida em memória à primeira grande manifestação de mulheres lésbicas no Brasil, ocorrida em 1983. Neste dia em 1983, militantes lésbicas lideradas por Rosely Roth, acompanhadas de participantes de outros movimentos sociais, ocuparam o Ferro’s Bar […]
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18 de agosto de 2021Defensoria Pública e demais órgãos assinam Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)
Na tarde desta terça-feira, 17, em solenidade no Palácio do Governo do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado e instituições do Sistema de Justiça, Controle e Poderes Executivo e Legislativo, assinaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que visa o ampliamento à justiça gratuita ao cidadão. Na ocasião, os demais órgãos como, […]
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18 de agosto de 2021Estão abertas as Inscrições para a submissão de trabalhos do “IV Congresso Internacional DHJUS”
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso Internacional DHJUS – Justiça, democracia e reconstrução, que acontecerá nos dias 20,21 e 22 de outubro, o evento será inteiramente online. As inscrições para a submissão de trabalhos, são gratuitas e limitadas, podendo ser realizadas até o dia 20 de setembro. Nesta edição serão apresentadas conferências com […]
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18 de agosto de 2021DPE-RO promove Roda de Conversa sobre direitos e acesso à justiça das populações em situação de rua
Amanhã, 19, quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Ouvidoria-Geral da instituição, vai promover uma roda de conversa virtual sobre Populações em Situação de Rua: direitos e acesso à justiça. O evento contará com a presença de quatro palestrantes. A roda de conversa será em alusão ao dia Nacional de Luta […]
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18 de agosto de 2021Acadêmico de Direito toma posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Na manhã desta terça-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para o quadro de estagiários da instituição. Marcio Junior Andrade Martins foi empossado como estagiário de Direito pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O acadêmico vai atuar na 3ª Defensoria com atuação na 3ª Vara de Família, na sede […]
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17 de agosto de 2021Defensora é convidada a atuar como Conselheira Estadual da Organização Neurodiversa
A defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, coordenadora do Núcleo de Colorado do Oeste da DPE-RO, foi convidada para atuar como Conselheira Estadual da Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas (ONDA-Autismo) de Rondônia. A ONDA-Autismo é uma entidade de caráter social, que presta serviço na área da defesa dos direitos dos autistas, no cumprimento […]
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