Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
7 de outubro de 2020
Estagiária de Letras toma posse na Defensoria Pública
Na manhã desta quarta-feira, 07 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Letras, Ananda Viel Amorim de Farias, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Ananda foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O Defensor público-Geral, Hans Lucas Immich, parabenizou Ananda pela conquista, desejou boas-vindas […]
(Leia mais...) -
7 de outubro de 2020
Notas Públicas do Conselho Nacional de Corregedores Gerais e do Condege
Nota Pública do CNCG O Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG) vem a público manifestar o compromisso das Defensorias Públicas com o combate à desigualdade racial no Brasil e realçar a importância das políticas e ações afirmativas para a superação dessa triste realidade social. A construção de uma sociedade livre, justa e […]
(Leia mais...) -
6 de outubro de 2020
Defensor Público-Geral recebe visita de Defensora Pública aposentada Rosária Novais
Na manhã desta terça-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita da defensora pública aposentada Rosária Gonçalves Novais, que foi recepcionada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, em seu gabinete. Durante a visita de cortesia, Rosária presenteou Hans Lucas Immich com uma edição assinada pelo procurador de Justiça, Edmilson Fonsêca, do […]
(Leia mais...) -
6 de outubro de 2020
Outubro Rosa: DPE vai realizar webinário sobre medidas de prevenção e detecção do câncer de mama
No mês do Outubro Rosa, campanha realizada mundialmente no combate ao câncer de mama, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) vai transmitir nesta quarta-feira, 7, a partir das 17h (horário de Porto Velho), o webinário: Outubro Rosa – medidas de […]
(Leia mais...) -
6 de outubro de 2020
DPE-RO participa de pesquisa nacional sobre panorama atual das Defensorias Públicas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições que estão participando da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública – 2020, que busca traçar um panorama atual das Defensorias Pública em todo o país. Desenvolvida pelo Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG) em conjunto […]
(Leia mais...) -
1 de outubro de 2020
Isabela Moreira Campos toma posse como defensora pública do estado de Rondônia
A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais uma representante na manhã desta quinta-feira, 01 de outubro. Natural de Ipatinga, Minas Gerais, Isabela Moreira Campos tomou posse na sala de reuniões do gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, em solenidade que contou com a presença do Defensor Público-Geral, […]
(Leia mais...) -
1 de outubro de 2020
Vilhena: DPE age para que assistida com Lúpus volte a receber seu medicamento e seja indenizada
Assistida já estava há quatro meses sem ter acesso ao medicamento antes fornecido pelo Estado Em resposta a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena, a Justiça da Comarca decidiu, em caráter liminar, que o estado de Rondônia realize e mantenha o fornecimento mensal e contínuo do medicamento necessário […]
(Leia mais...) -
30 de setembro de 2020
Em cinco dias, Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE consegue acordo para parcelamento de dívidas
A atuação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia segue dando resultados positivos. Desta vez, um caso de conciliação envolvendo débito em negócio jurídico de compra e venda de imóvel resultou em acordo com a assinatura do termo de sessão de conciliação em apenas cinco dias. “O […]
(Leia mais...) -
30 de setembro de 2020
Porto Velho: Núcleo de Direitos Humanos da DPE defende artista vítima de racismo e homofobia
Defensoria Pública vai propor ação de responsabilidade civil em face dos agressores A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), vai oferecer ao artista portovelhense Anderson Ferreira, conhecido pelo nome artístico Anderson Black, a assistência jurídica e gratuita diante dos recentes atos de […]
(Leia mais...) -
28 de setembro de 2020
Núcleo da Cidadania da DPE-RO realiza caso de conciliação virtual com casal com deficiência auditiva
Além da criação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), toda a equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) tem se desdobrado para atender às demandas dos assistidos durante o período de distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19. Entre os diversos exemplos positivos de atuação de sucesso durante este período, está […]
(Leia mais...)