Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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7 de dezembro de 2020Porto Velho: Nudem realiza roda de conversa sobre violência de gênero com reeducandas de Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu na manhã do último dia 27 de novembro, uma roda de conversa junto às reeducandas do Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça para debater sobre “Violência de Gênero e Empoderamento Feminino”. O evento contou com a participação de três palestrantes e foi realizado por meio do Núcleo […]
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7 de dezembro de 2020Conciliação promovida após ação da DPE, resulta em ações para a população em situação de rua
Na manhã desta quinta-feira, 3, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de uma audiência de conciliação junto à Defensoria Pública da União (DPU), à Associação Cáritas, à Arquidiocese de Porto Velho, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) e a representantes da Procuradoria-Geral do Munícipio, para discutirem e deliberaram propostas de […]
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7 de dezembro de 2020Movimento SOS Rondônia divulga balanço de sucesso com participação ativa da Defensoria de Rondônia
Em maio, Defensoria Pública de Rondônia doou mais de 350 quilos de alimentos não perecíveis ao movimento O Movimento SOS Rondônia – Juntos, Somos Mais Fortes!, de mobilização social de combate aos efeitos da Covid-19, coordenado pelas associações de defensores públicos, promotores e magistrados (Amdepro, Ampro e Ameron) e pelo Tribunal de Contas do Estado […]
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4 de dezembro de 2020DPE passa a contar período de licença maternidade para fins de estágio probatório
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, decidiu, no último dia 06 de novembro, pela aprovação e publicação da resolução nº 96/2020, que visa positivar a contagem do período de licença maternidade no decorrer do estágio probatório de defensoras públicas e servidoras efetivas da instituição. O estágio probatório da Defensoria Pública de […]
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4 de dezembro de 2020Defensoria Pública participa da pactuação do programa Fazendo Justiça e do Juizo 100% Digital
Na tarde desta quinta-feira, 03, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da Solenidade de Pactuação do Plano Executivo Estadual do programa “Fazendo Justiça” e do lançamento do projeto Juízo 100% Digital no Tribunal Pleno do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Representando a Defensoria Pública estava o Chefe de Gabinete da instituição, […]
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3 de dezembro de 2020Núcleo da Defensoria Pública permite que família de Ariquemes sepulte ente falecido em Porto Velho
Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizada durante o regime de plantão do Núcleo da instituição em Ariquemes, uma família que buscava o translado do corpo de seu ente querido, uma mulher falecida em Porto Velho, conseguiu sepultá-la em seu município de origem. G.A.R faleceu no dia 26 de novembro, […]
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2 de dezembro de 2020Defensoria Pública realizará webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará no próximo dia 10 de dezembro, o Webinário em Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, em comemoração à data e ao aniversário de um ano de existência do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da DPE-RO, Núcleo este que realiza o evento […]
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2 de dezembro de 2020
Defensoria Pública realizará webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará no próximo dia 10 de dezembro, o Webinário em Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, em comemoração à data e ao aniversário de um ano de existência do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da DPE-RO, Núcleo este que realiza o evento […]
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1 de dezembro de 2020Corregedor-Geral da DPE-RO é reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores
Por decisão unânime, tomada em processo eleitoral ocorrido na tarde desta terça-feira, 01, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE-DF-DPU) para o ano de 2021. Marcus Edson […]
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1 de dezembro de 2020Defensoria Pública recebe visita de Deputado Estadual Ezequiel Neiva
Na manhã desta segunda-feira, 30, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, receberam a visita de cortesia do deputado estadual Ezequiel Neiva. Na ocasião, Ezequiel pode conhecer um pouco dos projetos e da situação atual da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, além de também apresentar suas ideias […]
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