Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
17 de setembro de 2020
Defensoria Pública apoia projeto Adote o Futuro da Emeron sobre adoções de mudas de árvores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está apoiando o projeto “Adote o Futuro”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação faz referência a semana comemorativa do dia da árvore, que acontece entre […]
(Leia mais...) -
16 de setembro de 2020
Corregedor Auxiliar da DPE-RO lança livro sobre ocupação irregular de áreas de preservação
Um tema muito importante e recorrente nas ações da Defensoria Pública de Rondônia é a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por pessoas em situação de pobreza. Casos envolvendo medidas de despejo contra inúmeras famílias em todo estado de Rondônia chegam com frequência às mãos das defensoras e defensores públicos da DPE-RO. Nesta seara, […]
(Leia mais...) -
16 de setembro de 2020
InterAção Ouvidoria: Primeiro webinário vai discutir a importância da Ouvidoria Pública
Dando início ao ciclo de seminários online (webinários) do projeto InterAção Ouvidoria, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, acontece, nesta quinta-feira, das 16h às 17h30 (horário de Porto Velho), o primeiro Webinário do projeto com o tema “A importância da […]
(Leia mais...) -
15 de setembro de 2020
Ouvidorias da Defensoria e Tribunal de Contas do Estado lançam projeto InterAção Ouvidoria
A partir da próxima quinta-feira, 17, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará o primeiro seminário online (webinário) do projeto InterAção Ouvidoria, uma série de palestras digitais em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que objetivam a promoção do conhecimento, a capacitação e a informação da […]
(Leia mais...) -
14 de setembro de 2020
Equipe do Nudem da DPE participa de capacitação online para atendimento à mulher vítima de violência
A equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou hoje da última aula online da capitação para o atendimento à mulher vítima de violência domestica promovido pela Escola da magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O curso teve início no dia 8 […]
(Leia mais...) -
13 de setembro de 2020
Nota de Pesar Pelo Falecimento de Brasilina Maria dos Santos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Brasilina Maria dos Santos, avó do defensor público Diego Cesar dos Santos, ocorrido na noite da última sexta-feira, 11 de setembro. Registramos nossas condolências e solidariedade a Diego César, nesse momento de extrema tristeza, por tão inestimável perda, […]
(Leia mais...) -
11 de setembro de 2020
Defensoria Pública e Rede Lilás se reúnem para discutir combate à violência obstétrica
Na manhã desta sexta-feira, 11, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e a coordenadora do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Mulher (Nudem), defensora pública Débora Machado Aragão reuniram-se com Tainá Amorim Lima, integrante da rede Lilás de combate de violência contra Mulher, Nascer Direito e do coletivo Filhas do Boto nunca mais. […]
(Leia mais...) -
10 de setembro de 2020
Defensoria Pública finaliza Curso sobre “Pacote Anticrime” e membros comentam a sua experiência como participantes
Após cinco encontros online e cerca de 10 horas de aula, que reuniram mais de 70 pessoas, entre membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública de Rondônia, o curso “Pacote Anticrime”, organizado pelo Centro de Estudos da instituição, chegou ao fim nesta quarta-feira, 09, com a presença do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo e Simão, […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 2020
Subdefensor Diego Simão e defensor Jaime Miranda participam de live da Faculdade de São Paulo
O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, e o defensor público Jaime Miranda participaram nesta terça-feira, 8, de uma reunião online sobre o tema: Curso de Direito voltada aos alunos da Faculdade de São Paulo (FSP). A reunião online aconteceu por meio do aplicativo Google Meets e reuniu cerca de 200 pessoas, entre […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 2020
Ji-Paraná: Após ação da DPE, assistida com gravidez de risco realizará parto em centro especializado
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Ji-Paraná obteve mais uma vitória na área de saúde, dessa vez garantindo a uma assistida com gravidez de risco o tratamento adequado para a realização de seu parto em um centro especializado fora do estado, no Hospital de Base de São José do Rio Preto […]
(Leia mais...)