27 de August de 2020

Cacoal: Ação da Defensoria concede transferência em UTI áerea e operação cardíaca a recém-nascido

Na manhã da última terça-feira, 25, o Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve liminar favorável a uma ação da instituição, garantindo ao pequeno J. A., recém-nascido no município, uma transferência urgente para um hospital da cidade de São José do Rio Preto (SP), em uma Unidade de terapia intensiva área […]

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25 de August de 2020

Porto Velho: Após atuação da Defensoria Pública, dois pacientes com Covid-19 conseguem vagas de UTI

Por meio de ação extrajudicial, o Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública de Rondônia conseguiu, na manhã desta segunda-feira, 24, duas vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 que se encontravam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Leste e Zona Sul de Porto Velho. O defensor público Sérgio Muniz […]

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21 de August de 2020

Defensor Público Jaime Miranda lança livro sobre Direito constitucional organizado em quadros

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestigia o lançamento do livro: “Direito constitucional organizado em quadros”, do defensor público Jaime Leônidas Miranda Alves, que atua no Núcleo de Rolim de Moura a e também é professor universitário de Direito Constitucional e Processo Penal. Segundo o defensor público o livro é um manual sobre Direito […]

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21 de August de 2020

Defensoras e Defensores de Rondônia participam de I Jornada de Direito e Processo Penal do CFJ

Por meio de um grupo de estudo virtual, criado pelo Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia no último 13 de abril, os membros que integraram o grupo tiveram 10 propostas de enunciados de Direito Criminal aceitas para participar da I Jornada de Direito e Processo Penal do Conselho da Justiça Federal […]

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20 de August de 2020

Nota de Pesar pelo falecimento de Neusa Rodrigues, mãe do defensor público Valmir Fornazari

É com muito pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público externar sua solidariedade ao defensor público e presidente da Amdepro, Valmir Júnior Rodrigues Fornazari, e a toda sua família, pelo falecimento de Neusa Rodrigues, sua mãe, na manhã desta quinta-feira, 20 de agosto. Toda a equipe da Defensoria Pública manifesta […]

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19 de August de 2020

Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza curso de extensão “Pacote anticrime”

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, está realizando o curso de extensão sobre o “Pacote Anticrime”, que teve início nesta terça-feira, dia 18 de agosto, com a participação do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão. O curso contará com […]

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18 de August de 2020

No dia nacional do estagiário, 18 de agosto, estagiários da DPE-RO relatam suas experiências

Celebramos hoje, no dia 18 de agosto, o Dia Nacional do Estagiário: uma data que remonta ao dia 18 de agosto de 1982, dia em que foi publicado o Decreto Nacional Nº 87.497 que regulamentou o estágio no Brasil. Atualmente a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conta com 87 estagiários, e já realizou, ao […]

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13 de August de 2020

Covid-19: Ação conjunta da DPE e outros órgãos obtém liminar para que ANS fiscalize planos de saúde

Como desdobramento da ação  civil pública proposta pela Defensoria Pública de Rondônia em conjunto com a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho na Justiça Federal, em face às operadoras de plano de saúde do estado de Rondônia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve […]

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8 de August de 2020

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Valter José do Carmo Júnior

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia externa seu pesar pelo falecimento de Valter José do Carmo Júnior, irmão do Deputado Eyder Brasil, ocorrido neste sábado, 08 de agosto.   Valter José tinha 35 anos e sofreu um acidente doméstico. Chegou a receber atendimento de primeiros socorros e mesmo após tentativas de estabilização, não resistiu […]

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7 de August de 2020

Ji-Paraná: Núcleo da DPE-RO recebe visita da deputada federal Silvia Cristina

Na quinta-feira, 6, o Coordenador do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública em Ji-Paraná, defensor público João Verde França, recebeu a deputada federal, Silvia Cristina, nas dependências da instituição. A parlamentar, que estava realizando uma visita institucional, agradeceu a Defensoria Pública por sua atuação em questões de saúde, durante a pandemia de Covid-19. Silvia Cristina, […]

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