25 de junho de 2020

Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional

O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, teve seu artigo “Júri por videoconferência é inconstitucional”, publicado na sessão Opinião do portal Consultor Jurídico (Conjur), nesta quarta-feira, 24 de junho. Leia na íntegra. O artigo versa sobre a proposta de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça para autorizar a realização de “sessões de […]

(Leia mais...)

24 de junho de 2020

Conselho Nacional de Corregedores Gerais consegue importante decisão de repercussão nacional no CNJ

Nesta quarta-feira, 24, o Conselho Nacional de Corregedores Gerais (CNCG), presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, conseguiu uma importante conquista no âmbito do Conselho Nacional de Justiça: a edição da Recomendação nº68/2020, que acresceu o “artigo 8-A” à Recomendação nº62/2020 do CNJ, a pedido do Conselho de Corregedores. O […]

(Leia mais...)

24 de junho de 2020

DPE-RO informa sobre atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial do Governo Federal

Atenção! Demandas relativas à esfera federal são de competência da Defensoria Pública da União – DPU. Por isso, para receber atendimento relacionado ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, você deve entrar em contato com a Defensoria Pública da União – DPU, através do n° 99204-8006 (Whatsapp). Os Municípios atendidos pela Defensoria Pública da União em […]

(Leia mais...)

22 de junho de 2020

Nota de pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil. Valter José do Carmo era autônomo e conhecido popularmente como “Maranhão”. Deixa mulher e sete filhos, além de 15 netos e 7 bisnetos. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à […]

(Leia mais...)

22 de junho de 2020

Conselho de Corregedores Gerais e Condege peticionam ao CNJ contra audiências virtuais do Júri

Na tarde desta segunda-feira, 22, os colegiados nacionais de Corregedores Gerais e de Defensores Públicos Gerais, CNCG e Condege, realizaram um pedido em conjunto ao Conselho Nacional de Justiça para que fosse retirado, da pauta do dia, o procedimento que visava aprovar e autorizar a realização de audiências do Tribunal do Júri por videoconferência em […]

(Leia mais...)

22 de junho de 2020

Projeto Juntos pela Inclusão Social e Associação de Mães e Pais de Autistas do Cone Sul homenageiam

No último dia 18 de junho, dia mundial do orgulho autista, o projeto Juntos pela Inclusão Social, coordenado pela defensora pública Flávia Albaine lançou, em parceria com a Associação de Pais e Mães de Crianças Autistas do Cone Sul (Ama Cone Sul), um vídeo em homenagem para as crianças e adolescentes com autismo da região. […]

(Leia mais...)

12 de junho de 2020

DPE-RO promoverá curso online sobre machismo institucional a defensoras e defensores públicos

Projeto que originou o curso é assinado por três defensoras públicas da instituição A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), vai oferecer às defensoras e defensores públicos, ao longo dos próximos três meses, um […]

(Leia mais...)

9 de junho de 2020

Nota de pesar pelo morte do ex-servidor Rogério da Silva Ravanello

É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos o falecimento de Rogério da Silva Ravanello, ex-servidor da instituição, que ocupou cargo em comissão no Cartório da Defensoria Pública até abril de 2018. Queremos estender nossa solidariedade aos familiares e amigos, e registrar votos de agradecimento pelo trabalho exercido […]

(Leia mais...)

9 de junho de 2020

Defensoria integra “Mesa de Diálogo” sobre conflitos socioambientais e fundiários de Rondônia

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), participou, na manhã desta segunda-feira, 08, de uma reunião virtual da Mesa de Diálogo sobre con?itos em matéria socioambiental e fundiária de Rondônia. Além do defensor público Eduardo Guimarães Borges, Coordenador do Nudhc e Presidente interino […]

(Leia mais...)

4 de junho de 2020

Nota de pesar pela Raquel Moreira, mãe do servidor Orlando Neto

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Raquel Moreira Ribeiro mãe do servidor Orlando Barboza Neto, técnico em contabilidade lotado no Departamento de Almoxarifado e Patrimônio. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor Público-Geral

(Leia mais...)