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21 de setembro de 2020
Defensoria Pública participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participará da V semana jurídica da Universidade do Estado da Bahia, organizada pelo Colegiado e Discentes do Curso de Direito da UNEB – Campus XIII, que acontecerá nos dias 21 a 25 de setembro, com a transmissão via YouTube, e terá como tema central “O Direito em tempos […]
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21 de setembro de 2020
Defensoria Pública lança Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem uma novidade para a sociedade rondoniense. Agora a instituição dispõe de um Núcleo totalmente voltado à resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, uma instância especializada em resolver conflitos de maneira administrativa e por meio da mediação e conciliação. “A ideia é oferecer aos assistidos, à população carente […]
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18 de setembro de 2020
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Núcleo de Promoção e Defesa da Mulher da Defensoria (NUDEM/RO), REPUDIA de forma ostensiva os ataques ofensivos e de cunho misógino que a Defensora Pública Paula Sant’Anna Machado, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de […]
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17 de setembro de 2020
Defensoria Pública apoia projeto Adote o Futuro da Emeron sobre adoções de mudas de árvores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está apoiando o projeto “Adote o Futuro”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação faz referência a semana comemorativa do dia da árvore, que acontece entre […]
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16 de setembro de 2020
Corregedor Auxiliar da DPE-RO lança livro sobre ocupação irregular de áreas de preservação
Um tema muito importante e recorrente nas ações da Defensoria Pública de Rondônia é a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por pessoas em situação de pobreza. Casos envolvendo medidas de despejo contra inúmeras famílias em todo estado de Rondônia chegam com frequência às mãos das defensoras e defensores públicos da DPE-RO. Nesta seara, […]
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16 de setembro de 2020
InterAção Ouvidoria: Primeiro webinário vai discutir a importância da Ouvidoria Pública
Dando início ao ciclo de seminários online (webinários) do projeto InterAção Ouvidoria, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, acontece, nesta quinta-feira, das 16h às 17h30 (horário de Porto Velho), o primeiro Webinário do projeto com o tema “A importância da […]
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15 de setembro de 2020
Ouvidorias da Defensoria e Tribunal de Contas do Estado lançam projeto InterAção Ouvidoria
A partir da próxima quinta-feira, 17, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará o primeiro seminário online (webinário) do projeto InterAção Ouvidoria, uma série de palestras digitais em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que objetivam a promoção do conhecimento, a capacitação e a informação da […]
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14 de setembro de 2020
Equipe do Nudem da DPE participa de capacitação online para atendimento à mulher vítima de violência
A equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou hoje da última aula online da capitação para o atendimento à mulher vítima de violência domestica promovido pela Escola da magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O curso teve início no dia 8 […]
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13 de setembro de 2020
Nota de Pesar Pelo Falecimento de Brasilina Maria dos Santos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Brasilina Maria dos Santos, avó do defensor público Diego Cesar dos Santos, ocorrido na noite da última sexta-feira, 11 de setembro. Registramos nossas condolências e solidariedade a Diego César, nesse momento de extrema tristeza, por tão inestimável perda, […]
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11 de setembro de 2020
Defensoria Pública e Rede Lilás se reúnem para discutir combate à violência obstétrica
Na manhã desta sexta-feira, 11, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e a coordenadora do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Mulher (Nudem), defensora pública Débora Machado Aragão reuniram-se com Tainá Amorim Lima, integrante da rede Lilás de combate de violência contra Mulher, Nascer Direito e do coletivo Filhas do Boto nunca mais. […]
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