Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
16 de novembro de 2021Buritis: Defensoria Pública de Rondônia participa do evento SENAR Rondônia em Ação com o Social
No último dia 5 de novembro, a equipe do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Buritis, coordenada pelo defensor público Maiko Cristhyan Carlos de Miranda, participou do evento “SENAR Rondônia em Ação com o Social”, que faz parte do Programa Cidadania Rural. Durante o evento, a Defensoria de Rondônia prestou serviços de […]
(Leia mais...) -
12 de novembro de 2021Defensoria Pública do Estado de Rondônia nomeia oito novos(as) Defensores(as) Públicos(as)
Nesta quinta-feira, 11, em portaria expedida pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, foram nomeados oito novos defensores(as) públicos(as), aprovados no IV Concurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) para Defensor Público substituto realizado em 2018. A posse está sendo programada para ocorrer ainda este ano e será divulgada em breve. Atualmente o quadro da Defensoria […]
(Leia mais...) -
10 de novembro de 2021DPE e MP-RO entram com Ação Civil Pública em favor dos moradores do residencial Orgulho do Madeira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está agindo para proteger o direito dos moradores do Residencial Orgulho do Madeira na Zona Leste de Porto Velho, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da DPE-RO, juntamente à 11ª Promotoria de Justiça da […]
(Leia mais...) -
10 de novembro de 2021Núcleo de Direitos Humanos da DPE realiza reunião para tratar da situação do loteamento Casa e Terra
No último dia 28 de outubro, o então coordenador do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), defensor público Eduardo Guimarães Borges, reuniu-se com representantes da empresa Casa e Terra Empreendimentos, responsáveis pelo loteamento Residencial Casa Lobo, que fica localizado no município de Porto Velho, para tratar de assuntos como financiamento […]
(Leia mais...) -
10 de novembro de 2021Subdefensor Público-Geral representa DPE-RO na 12ª Conferência Estadual de Assistência Social
No último dia 03 de novembro, quarta-feira, aconteceu a abertura da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), com o apoio do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), no Golden Plaza Hotel, em Porto Velho, com a participação […]
(Leia mais...) -
8 de novembro de 2021Defensoria Pública do Estado de Rondônia inicia retomada das atividades presenciais
Atendimento à população continua sendo realizado preferencialmente por meio telepresencial, mas com algumas flexibilizações. Confira. No último dia 03 de novembro, a Defensoria-Geral e a Corregedoria da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) expediram a Portaria Conjunta nº 01/2021-GAB-CG/DPERO, determinando a retomada das atividades presenciais de membros e servidores da instituição a partir do […]
(Leia mais...) -
30 de outubro de 2021Defesa do Consumidor: Unidade Móvel da DPE-RO estará presente nas edições do Feirão Nome Limpo
Atenção a todas as pessoas que precisam de auxílio para negociarem suas dívidas e limparem seus nomes no mercado de consumo. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participará, por meio de sua unidade móvel (projeto Defensoria em Movimento), das edições do “Feirão Nome Limpo”, evento que acontecerá em quatro municípios do interior do estado […]
(Leia mais...) -
27 de outubro de 2021Defensoria promove Semana em Homenagem à servidora e ao Servidor público da instituição
Na próxima quinta-feira, 28, é comemorado o Dia Nacional da Servidora e do Servidor Público, e para homenagear os integrantes das equipes que atuam na Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a instituição preparou uma semana completa com diversos eventos e atividades. A Semana em Homenagem à Servidora e ao Servidor Público teve início na […]
(Leia mais...) -
26 de outubro de 2021Nova estagiária de Pós-Graduação em Direito da DPE-RO atuará no Posto de Atendimento da Zona Leste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou hoje a nova estagiária em Pós-Graduação em Direito da instituição, Stéphane Alves da Cruz. Stéphane foi aprovada pelo I Processo Seletivo de Pós-Graduação em Direito da instituição, e irá atuar no Posto de Atendimento Avançado da DPE-RO na Zona Leste. O Subdefensor Diego de Azevedo Simão foi […]
(Leia mais...) -
26 de outubro de 2021Nota de Pesar pela morte do defensor aposentado Ângelo de Oliveira
É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta suas condolências pela morte do defensor público aposentado, Ângelo de Oliveira, que faleceu na noite deste domingo, 24, no município de Curitiba (PR). Ângelo de Oliveira é um dos defensores públicos pioneiros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tendo iniciado sua […]
(Leia mais...)