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8 de maio de 2020Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior
A Defensoria Pública do Estado por meio da Comissão Eleitoral relembra a todos que o pleito para eleição dos cargos de Conselheiro do Conselho Superior para o biênio 2020 a 2022 está ocorrendo hoje, sexta-feira 08, das 08:00 às 12:00 horas, e que a VOTAÇÃO é realizada por meio ELETRÔNICO com utilização do sistema SIA […]
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8 de maio de 2020
Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior
A Defensoria Pública do Estado por meio da Comissão Eleitoral relembra a todos que o pleito para eleição dos cargos de Conselheiro do Conselho Superior para o biênio 2020 a 2022 está ocorrendo hoje, sexta-feira 08, das 08:00 às 12:00 horas, e que a VOTAÇÃO é realizada por meio ELETRÔNICO com utilização do sistema SIA […]
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8 de maio de 2020
Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior
A Defensoria Pública do Estado por meio da Comissão Eleitoral relembra a todos que o pleito para eleição dos cargos de Conselheiro do Conselho Superior para o biênio 2020 a 2022 está ocorrendo hoje, sexta-feira 08, das 08:00 às 12:00 horas, e que a VOTAÇÃO é realizada por meio ELETRÔNICO com utilização do sistema SIA […]
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7 de maio de 2020DPE-RO consegue liminar para redução de 10% das mensalidades de faculdades particulares
Defensoria propõe agora, junto ao MP-RO, redução para escolas particulares Em resposta a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado, o juízo da 8ª Vara Cível de Porto Velho, expediu nesta quinta-feira, 07, uma decisão liminar para que as instituições de ensino superior de Rondônia diminuam imediatamente em 10% o valor de cada […]
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5 de maio de 2020Por meio de live no youtube, Defensoria e Ministério Público lançam projeto Cidade Solidária Digital
Objetivo é propor alternativas tecnológicas e democráticas para a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 A Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida a todos para, na próxima quarta-feira, às 17 horas, assistir ao canal do youtube da instituição, que vai transmitir ao vivo o lançamento do projeto Cidade Solidária Digital, iniciativa do Núcleo […]
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5 de maio de 2020Ação da DPE-RO requer que instituições privadas de ensino reduzam suas mensalidades na pandemia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), e dos Núcleos da Cidadanie de Ji-Paraná e Porto Velho, ingressou com ação civil pública, na última quinta-feira, 30, em favor dos alunos de instituições privadas de ensino superior de Rondônia, para que os mesmos […]
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5 de maio de 2020Após ação da DPE, agências bancárias devem reforçar medidas sanitárias contra contágio por Covid-19
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ação do Núcleo da Cidadania de Porto Velho, conseguiu, na última quinta-feira, 30, decisão judicial determinando que as agências bancárias de Rondônia, incluindo suas filiais, garantam o atendimento adequado aos usuários, seguindo todas as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da […]
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4 de maio de 2020Defensoria Pública integra Gabinete de Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia
Grupo expediu, na quinta-feira, 30, nota técnica sobre a manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais da rede pública A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é instituição integrante do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia (Gaepe-RO), grupo criado na última terça-feira, 28, para discutir uma agenda educacional comum, com […]
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30 de abril de 2020Defensoria informa sobre regime de trabalho especial
Comunicamos a todos que seguiremos em regime de trabalho especial, no âmbito da instituição, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada por meio da portaria conjunta nº 06/2020 da Defensoria Pública-Geral e Corregedoria da Defensoria Pública de […]
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30 de abril de 2020DPE provoca determinação judicial de melhorias na climatização do Hospital Regional de Cacoal
Má instalação dos aparelhos de ar-condicionado também é responsável por infiltrações na unidade de saúde A Defensoria Pública de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo da instituição em Cacoal, obteve, nesta quarta-feira, 29, decisão judicial determinando que o Estado adote as providências necessárias para adequar a climatização do Hospital Regional do […]
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