13 de agosto de 2020

Covid-19: Ação conjunta da DPE e outros órgãos obtém liminar para que ANS fiscalize planos de saúde

Como desdobramento da ação  civil pública proposta pela Defensoria Pública de Rondônia em conjunto com a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho na Justiça Federal, em face às operadoras de plano de saúde do estado de Rondônia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve […]

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8 de agosto de 2020

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Valter José do Carmo Júnior

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia externa seu pesar pelo falecimento de Valter José do Carmo Júnior, irmão do Deputado Eyder Brasil, ocorrido neste sábado, 08 de agosto.   Valter José tinha 35 anos e sofreu um acidente doméstico. Chegou a receber atendimento de primeiros socorros e mesmo após tentativas de estabilização, não resistiu […]

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7 de agosto de 2020

Ji-Paraná: Núcleo da DPE-RO recebe visita da deputada federal Silvia Cristina

Na quinta-feira, 6, o Coordenador do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública em Ji-Paraná, defensor público João Verde França, recebeu a deputada federal, Silvia Cristina, nas dependências da instituição. A parlamentar, que estava realizando uma visita institucional, agradeceu a Defensoria Pública por sua atuação em questões de saúde, durante a pandemia de Covid-19. Silvia Cristina, […]

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30 de julho de 2020

Nota de Pesar Pelo Falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite

  A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite, ocorrido nesta quinta-feira, 30/07.   Com grande sonho de ser Defensor, foi aprovado no IV Concurso da Defensoria Pública de Rondônia para ingresso na carreira de Defensor e atualmente era assessor jurídico na sede da Defensoria Pública […]

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29 de julho de 2020

Grupo de apoio à educação em Rondônia (Gaepe-RO) lança boletim informativo

Foi lançada nesta segunda-feira, 27, a primeira edição do Boletim Informativo do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), do qual a Defensoria Pública faz parte juntamente a outras instituições públicas e privadas do estado. Relembre a criação do grupo. O Boletim Informativo é eletrônico e está disponível para download […]

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24 de julho de 2020

Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho

Diante das mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19, e pensando em otimizar os fluxos de trabalhos realizados em conjunto, a Defensoria Pública e a Polícia Civil do Estado de Rondônia assinaram, no último dia 16 de julho, um termo de cooperação voltado à comunicação dos autos de prisão em flagrante lavrados pela PC-RO. Segundo o […]

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24 de julho de 2020

Doação de computadores da Defensoria contribui para inclusão digital de estudantes da rede pública

No âmbito do projeto de destinação de computadores não mais utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a instituição assinou nesta semana um termo de doação de bens móveis à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), doando 14 computadores (desktops) e 14 monitores. Segundo o projeto, cabe agora à Secretaria de Educação à distribuição destes […]

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23 de julho de 2020

Defensoria Pública realiza Webinário sobre Identidade e o Empoderamento da Mulher Negra

Na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, o canal do Youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai transmitir o Webinário sobre Identidade e Empoderamento da Mulher Negra , evento promovido pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) com apoio do Centro de Estudos da DPE-RO. Três palestrantes mulheres e […]

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22 de julho de 2020

Nota de pesar da Defensoria Pública de Rondônia pelas 727 vidas perdidas para a Covid-19 no Estado

É uma informação que realmente não gostaríamos que estivesse estampada em nossos canais de comunicação, mas é a realidade da pandemia no Estado de Rondônia. Conforme boletim emitido na última terça-feira, 21 de julho, pela Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia -SESAU, atingimos a triste marca pela  de 727 vidas perdidas pela Covid-19, doença […]

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20 de julho de 2020

DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua agindo para resguardar os direitos dos alunos das instituições de ensino privadas do estado de Rondônia durante o período de Pandemia de Covid-19. Nesta terça-feira, 14, o Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) interpôs agravo de instrumento em face a uma decisão judicial, […]

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