Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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29 de abril de 2020Nota de pesar pelo falecimento de Elma, irmã da Defensora Pública aposentada Élia Oliveira Mello
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Elma Oliveira Mello, irmã da Defensora Pública Aposentada Élia Oliveira Mello. Elma Oliveira Mello estava em tratamento médico contra o câncer no pulmão e faleceu na manhã desta quarta-feira, 29. O velório está acontecendo na capela mortuária em Vilhena, […]
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28 de abril de 2020DPE e demais instituições recomendam criação de grupo de trabalho emergencial para saúde indígena
Diversas instituições de Rondônia, entre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), uniram-se na última semana com o objetivo de proteger a saúde dos povos indígenas durante o período de pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). A união dos órgãos suscitou em uma recomendação à Secretaria Estadual de […]
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23 de abril de 2020Defensoria realiza eleição eletrônica para membros do Conselho Superior da instituição
Pela primeira vez, a votação para eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) será realizada por sistema de votação eletrônico, por meio do sistema SIA Eleições, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) será utilizado pela DPE-RO após acordo de cooperação técnica entre as instituições. A […]
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23 de abril de 2020DPE consegue liminar determinando planos de saúde a agirem em casos de urgência e emergência
Prazo máximo para atendimento nesses casos não pode ultrapassar 24 horas A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho, obteve nesta quarta-feira, 22, uma decisão judicial favorável aos usuários de planos de saúde do estado. Em resposta a uma ação da instituição, a Justiça determinou que em casos de […]
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21 de abril de 2020Nota de solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ( ou o Núcleo em defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade) manifesta sua solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau, ao mesmo tempo em que repudia o assassinato do professor Ari Uru Eu Wau Wau, cujo corpo foi encontrado com sinais de espancamento na manhã do […]
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17 de abril de 2020Defensoria divulga resultado preliminar do X Processo Seletivo de estagiários
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia avisa a todos os estudantes que participaram do X Processo Seletivo para estagiários da instituição, voltado para alunos do curso de Direito, que o resultado preliminar com a classificação dos aprovados já está disponível para consulta no site da instituição. O documento organiza os estudantes por Comarca e […]
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17 de abril de 2020Porto Velho: Ação do Núcleo de Direitos Humanos suspende decreto municipal
Diante do cenário de crescimento vertiginoso dos casos de Covid-19 no Brasil e em Rondônia, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) conseguiu ontem, 15, a expedição de liminar suspendendo o decreto municipal Nº 16.629/2020,que autorizou a abertura de atividades consideradas não essenciais, a partir desta quinta-feira, 16. A ação do […]
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14 de abril de 2020Defensoria prorroga plantão extraordinário até fim de abril
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que o regime de plantão extraordinário, no âmbito da instituição, foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2020, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada […]
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10 de abril de 2020Ouro Preto: Defensoria consegue UTI neonatal para recém-nascido com insuficiência respiratória
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua atuando incessantemente para salvaguardar os direitos, e em muitos casos, a vida de seus assistidos, mesmo em meio à situação de isolamento social causada pela pandemia de Covid-19 (coronavirus). Na última quarta-feira, 8, a instituição, por meio de seu Núcleo em Ouro Preto do Oeste conseguiu a […]
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9 de abril de 2020Ação da Defensoria proíbe o corte de água, e de pacotes de telefonia e internet durante pandemia
Decisão obtida sobre o não corte de internet e pacote de telefonia é uma das primeiras do país Como resultado de uma ação envolvendo diversos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e assinada por várias defensoras e defensores públicos, o fornecimento de serviços como água, telefonia e internet à população de todo o […]
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