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8 de abril de 2020Covid-19: DPE recomenda que instituições de ensino privadas adotem medidas de compensação financeira
Objetivo é garantir o diálogo entre as instituições privadas de ensino e os alunos, pais e responsáveis durante período de isolamento social O isolamento social e a quarentena, medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde durante o período de pandemia de Covid-19 (coronavírus), provocaram mudanças nas dinâmicas sociais e de trabalho mundiais, como também na […]
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6 de abril de 2020Ariquemes: DPE obtém liminar contra a abertura de serviços “não essenciais” durante pandemia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Ariquemes, conseguiu neste domingo, 5, que o juízo da Comarca determinasse a suspensão do Decreto Municipal nº 16.385, expedido na última sexta-feira, 3, que interfere no isolamento social preconizado por autoridades da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da […]
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6 de abril de 2020Processo Seletivo de Estágio: DPE publica cronograma com novas datas para divulgação dos resultados
Em virtude do regime de Plantão Extraordinário da Defensoria Pública do Estado, a instituição publicou na última quinta-feira, 2, a prorrogação dos prazos e a retificação parcial do cronograma do seu X Processo Seletivo de Estágio para alunos de Direito. As datas alteradas correspondem a divulgação do resultado preliminar, que será realizado no próximo dia […]
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4 de abril de 2020Conselho de Corregedores endossa nota de desagravo a defensor público do Rio Grande do Sul
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito federal e da União, presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, publicou hoje, 04, uma nota de desagravo ao defensor público do Estado do Rio Grande do Sul Mário Rheigantz, vítima de notícias falsas (fake News) sobre a […]
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3 de abril de 2020Número de atendimentos refletem atuação da Defensoria Pública no período de Plantão Extraordinário
Em razão da necessidade de isolamento horizontal devido à pandemia de Covid-19 (Coronavírus), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia encontra-se em regime de plantão extraordinário desde o último dia 23 de março de 2020, data em que o teletrabalho (home office) passou a ser prioridade para os membros, servidores e estagiários da instituição. Desde […]
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3 de abril de 2020Defensoria prorroga IV Concurso de Defensor Público substituto por mais dois anos
O IV Concurso para Defensor Público substituto do Estado de Rondônia está prorrogado por mais dois anos, conforme decisão tomada nesta sexta-feira, 03, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e anunciada pelo Defensor Público-Geral e presidente do Conselho, Hans Lucas Immich. O concurso, cuja validade de 2 anos expiraria no próximo […]
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2 de abril de 2020Defensoria Pública de Rondônia participa de 1ª reunião ordinária do Condege por videoconferência
Assim como as Defensorias Públicas de todo o país têm feito, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) também tem adotado medidas para dar continuidade aos trabalhos do órgão. Nesta quarta-feira, 1, o colégio realizou a sua primeira reunião por videoconferência, da qual participaram 25 Defensores Públicos-Gerais de todo o país, entre eles o […]
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27 de março de 2020DPE solicita informações sobre fornecimento de merenda escolar a estudantes durante aulas suspensas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) solicitou, na última terça-feira, 24, informações às secretarias de educação de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapoã do Oeste, quanto ao fornecimento de alimentação aos […]
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25 de março de 2020TCE-RO e Defensoria repassam R$ 13,5 milhões para Estado e municípios adquirirem EPIs
Em razão do atual cenário internacional e nacional de pandemia devido ao coronavírus (Covid-19), as direções do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Defensoria Pública (DPE-RO) anunciaram que vão transferir R$ 13,5 milhões ao Estado, para que sejam adquiridos, preferencialmente, equipamentos de proteção individual (EPIs), a serem repassados também para os municípios de Rondônia, visando […]
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