Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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20 de março de 2020Defensoria comunica adoção de regime de Plantão Extraordinário
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que até o próximo dia 19 de abril, a instituição funcionará em regime de Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. O Plantão Extraordinário terá funcionamento no horário do […]
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20 de março de 2020Defensoria recomenda não interrupção do fornecimento de serviços durante pandemia de COVID-19
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ofício do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), expediu recomendação às empresas concessionárias de serviços públicos de energia, distribuição de água, esgoto e saneamento básico, bem como as empresas que ofertam serviços de telecomunicações (telefonia fixa, móvel e internet), para que […]
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20 de março de 2020Defensoria Pública suspende eventos por tempo indeterminado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa sobre a suspensão de todos os eventos promovidos pela instituição, entre eles: o Seminário do Feminismo Negro e o Seminário sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher. A medida está sendo tomada para evitar aglomeração de pessoas diante da escalada de casos do coronavírus (Covid-19) pelo país, […]
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19 de março de 2020Atendimentos urgentes e telefones úteis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público, mais uma vez, ressaltar quais serão os atendimentos que continuarão sendo realizados presencialmente durante o período de 15 dias, iniciado nesta quarta-feira, 18, de exercício laboral em regime especial estipulado pela portaria Nº01/2020/DPG/CG, devido ao recente quadro de transmissão do Covid-19 (coronavírus) pelo país. Além […]
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18 de março de 2020Defensoria Pública é homenageada em sessão solene ao dia do Ouvidor na Assembleia Legislativa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do dia Nacional do Ouvidor, que foi celebrado pela primeira vez em Rondônia, na segunda-feira, 16 de março, em uma sessão solene no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, Andrea Farias Lima, recepcionou a todas as autoridades e convidados, entre […]
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18 de março de 2020Ouvidor Interino do Estado de Rondônia visita Defensoria Pública
Nesta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, recebeu o Ouvidor Interino do Estado de Rondônia, Bosco Cardoso, acompanhado da Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira. A visita institucional foi para marcar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. “Gostaria de parabenizar a sua gestão, Hans […]
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17 de março de 2020Defensoria informa sobre medidas tomadas diante de pandemia do Coronavírus
Com o registro de casos confirmados da covid-19 no Brasil, doença causada pela família de vírus conhecida como Coronavírus, e a existência de casos suspeitos no estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta-se sobre as atitudes que serão adotadas a partir da próxima quarta-feira, 18 de março, para prevenir a disseminação […]
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17 de março de 2020Defensoria empossa nova estagiária de Direito
Na manhã desta terça-feira, 17 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Direito, Camila Cristiane Miranda Lacerda, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Camila foi empossada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, na sala de reuniões do Gabinete da Defensoria Pública, e irá […]
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16 de março de 2020DPE recebe Energisa para discutir métodos de atuação em prol dos consumidores de energia elétrica
Na manhã desta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o defensor público Sérgio Muniz Neves, receberam os representantes do Grupo Energisa, empresa responsável pela distribuição da energia elétrica no estado de Rondônia. O objetivo principal da reunião foi o de discutir métodos de atuação para […]
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16 de março de 2020Cacoal: Defensoria Pública realiza palestra no lançamento do projeto Criança Protegida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Defensor Público Roberson Bertone, realizou uma palestra sobre “Crianças e Adolescentes– Direitos Violados”, na tarde da última sexta-feira, 13, no lançamento do projeto Criança Protegida do governo federal, na faculdade Facimed em Cacoal. Criança protegida é um projeto criado pelo Ministério da Mulher, da Família e […]
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