Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de março de 2021Nota de pesar pela morte do Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público externar o seu profundo pesar pela morte do Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que atuava como titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste. Jônatas faleceu neste domingo (28), aos 38 anos, vítima de Covid-19. Expressamos toda nossa consternação diante do […]
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28 de fevereiro de 2021
Nota de Pesar pela morte de Francisco Contreiras, marido da defensora aposentada Vanilda Contreiras
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público demonstrar seu pesar pela morte de Francisco de Assis Rodrigues Contreiras, marido da defensora pública aposentada Vanilda Estevão da Silva Rodrigues Contreiras, que aconteceu na noite deste sábado, 27. Manifestamos nossa solidariedade à defensora pública aposentada Vanilda Contreiras, e estendemos os votos a todos os […]
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26 de fevereiro de 2021Condege: DPEs do Brasil assinam termo de Cooperação para compartilhamento dos canais de atendimentos
Intuito é disponibilizar os canais de atendimento no portal do Condege para integrar ainda mais as ações das Defensorias dos estados Na última segunda-feira, 22, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich e os demais Defensores Públicos-Gerais das Defensorias Públicas do Estados assinaram um Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento dos canais […]
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25 de fevereiro de 2021STF: Habeas Corpus impetrado pela DPE-RO extingue ação penal contra denunciado por furto de R$ 9,40
Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou em uma decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a extinção da ação penal contra o assistido G.F.L. denunciado por furto de cabos elétricos no valor total de R$ 9,40. Segundo a denúncia, […]
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25 de fevereiro de 2021Nudens da Comissão do Condege solicitam informações sobre vacinação de gestantes
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia é um dos signatários do ofício enviado ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o qual solicita informações quanto à inclusão de gestantes como grupo prioritário no Plano de Vacinação nacional contra a Covid-19, uma vez […]
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24 de fevereiro de 2021Defensoria Pública entra na fase final de processo de mudança de sede
Na manhã da última sexta-feira, 19, começaram a chegar novos móveis e equipamentos no Prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, marcando a última fase da mudança das instalações da unidade principal da instituição. Desde segunda-feira, os mobiliários e equipamentos foram transportados do antigo Prédio-sede, localizado na rua Padre Chiquinho, para a nova localização […]
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19 de fevereiro de 2021Colorado: Ação da DPE-RO concede transporte aéreo, vaga de UTI e cirurgia urgente a assistido
“Graças a Deus, meu filho está vivo por causa da Defensoria Pública”, afirma Laurizeth Guimarães, mãe do jovem Murilo Ferreira, 19 anos, que, após ação do Núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste, foi transferido para Porto Velho em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel, para se submeter ao exame que detecta anormalidades […]
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17 de fevereiro de 2021
Nota de Pesar pela morte do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público demonstrar sua solidariedade aos colegas, amigos e familiares do Oficial de Justiça, Rômulo Pessoa de Oliveira, que atuava em Porto Velho e faleceu nesta quarta-feira, 17 de fevereiro. Reiteramos nosso pesar com a morte de mais um servidor estadual e destacamos o trabalho realizado pelo […]
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12 de fevereiro de 2021Defensoria Pública formaliza contrato de locação do novo Prédio-sede da instituição em Porto Velho
Na última quarta-feira, 10, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, assinou o contrato de locação do novo Prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia localizado na esquina da Avenida Jorge Teixeira com Rua Quintino Bocaiúva, no local onde funcionava o prédio dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO). […]
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11 de fevereiro de 2021Ouro Preto do Oeste: Núcleo da Defensoria Pública está em processo final de reforma
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Ouro Preto do Oeste está entrando em processo final de reforma. Desde o último 7 dezembro, o prédio vem passando por diversas melhorias como a pintura das fachadas e de paredes externas e internas, pinturas das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) […]
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