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22 de março de 2021Nota de pesar pela morte do memorialista e jornalista, Anísio Gorayeb
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia externa, por meio dessa nota, o seu sentimento de pesar pelo falecimento, na noite deste domingo, 21 de março, do jornalista e historiador, Anísio Gorayeb, primo de primeiro grau do defensor público Constantino Gorayeb. Anísio Gorayeb era jornalista de grande prestígio para a mídia e a sociedade rondonienses, […]
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19 de março de 2021Licença maternidade e paternidade passam a integrar período de incentivo de membros e servidores
Os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que, por ventura, vierem a participar de cursos de pós-graduação mediante bolsas ofertadas pela instituição para custeio total ou parcial dos valores do curso, terão agora os períodos de licença maternidade e paternidade reconhecidos também como período de incentivo, conforme resolução aprovada no último […]
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19 de março de 2021Colorado: Com apoio da DPE, sala de Atendimento Educacional a crianças com deficiência é reformada
Com o apoio do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Colorado do Oeste, a primeira sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado a crianças e adolescentes com deficiência no município foi reinaugurada no último dia 16 de março, após passar por um processo completo de reforma que contou com o auxílio de […]
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19 de março de 2021STF: HC impetrado por Núcleo da DPE/RO resulta em alteração de regime inicial de cumprimento de pena
Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo de Vilhena da Defensoria Pública do Estado de Rondônia resultou na alteração do regime inicial de cumprimento de pena de um assistido da instituição, que passará a cumprir sua pena no regime semiaberto e não no regime fechado, como estipulado pelo Juízo de primeiro grau. Segundo consta no processo, […]
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17 de março de 2021DPE-RO participa de sessão online de assinatura do termo de criação da revista científica Arandu
Na manhã desta quarta-feira, 17, em sessão solene pelo aplicativo Google Meets, representantes das sete Defensorias Públicas da Região Norte reuniram-se para realizar a sessão solene simbólica de assinatura do Termo de Criação da revista Arandu: Norteando Direito, o primeiro periódico destinado à publicação de artigos, teses e demais estudos jurídicos das instituições de assistência […]
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16 de março de 2021STJ: HC impetrado por Núcleo de 2° Grau Criminal da DPE-RO resulta em absolvição de assistido
Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo do 2º Grau Criminal da Defensoria Pública do Estado Rondônia resultou, no último dia 09 de março, em uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspensão do cumprimento de pena de um assistido da instituição, decisão essa baseada no princípio da insignificância. Segundo informações, o assistido […]
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15 de março de 2021
Nota de Pesar pela morte de Izaías Belarmino da Silva, pai da servidora Rozilene Pedreira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Izaías Belarmino da Silva, pai da servidora Rozilene Pedreira da Silva Bezerra, que atua na 21ª Defensoria Pública. Izaías faleceu no último sábado, 13 de março. Reiteramos nosso pesar e estendemos as condolências aos demais […]
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12 de março de 2021Defensoria Pública empossa nova Secretária-Geral de Administração e Planejamento da instituição
Nesta quinta-feira, 11, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou a nova Secretária-Geral de Administração e Planejamento da instituição, Beatriz de Andrade Chaves, no gabinete do Defensoria Pública-Geral. Beatriz Chaves já é servidora efetiva do quadro administrativo da instituição como Analista Jurídica, mas estava cedida à Defensoria Pública do Distrito Federal. “É muito gratificante retornar […]
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12 de março de 2021Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa quatro novos estagiários do curso de Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua empossando estagiários do X Concurso. Nos dias 4, 8 e 12 de março, foram empossados quatro novos estagiários do curso de Direito. Na quinta-feira, 4 de março, foi a vez da estagiária Letícia Rani Pimenta Almeida, que está atuando no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos […]
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10 de março de 2021DPE-RO e TCE-RO assinam Termo de Cooperação Técnica para adoção de Sistema de Processo Eletrônico
Na manhã desta quarta-feira, 10, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, para oficializar um termo de Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições a fim de proporcionar a implantação na DPE-RO do Sistema de Processo Eletrônico e-TCDF, desenvolvido pelo Tribunal […]
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