Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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8 de maio de 2020Defensoria divulga resultado para eleição de membros para Conselho Superior da instituição
Foi realizada nesta sexta-feira, 8, a eleição para a escolha de novos membros para compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2020/2022. Todo o processo, desde a sua preparação foi transmitido online para os defensores públicos por meio do aplicativo Google Meet. A eleição foi realizada online por […]
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8 de maio de 2020Ação da DPE impede a exposição de alunos de Enfermagem da Fimca ao Covid-19 durante estágio
Como resultado de uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, os alunos do curso de Enfermagem das Faculdades Integradas Aparício de Carvalho (Fimca) não retornarão à prática do estágio supervisionado nas unidades de saúde de Porto Velho, enquanto perdurar o isolamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante o período de […]
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8 de maio de 2020Defensoria Pública protege credores ao atuar para que recebam a pensão alimentícia durante pandemia
Instituição pediu que fosse possível a penhora de bens mesmo em se tratando de procedimento que tenha como pedido principal a prisão do devedor Em virtude de uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, no último dia 30 de abril, o juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho atendeu […]
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8 de maio de 2020Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior
A Defensoria Pública do Estado por meio da Comissão Eleitoral relembra a todos que o pleito para eleição dos cargos de Conselheiro do Conselho Superior para o biênio 2020 a 2022 está ocorrendo hoje, sexta-feira 08, das 08:00 às 12:00 horas, e que a VOTAÇÃO é realizada por meio ELETRÔNICO com utilização do sistema SIA […]
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8 de maio de 2020
Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior
A Defensoria Pública do Estado por meio da Comissão Eleitoral relembra a todos que o pleito para eleição dos cargos de Conselheiro do Conselho Superior para o biênio 2020 a 2022 está ocorrendo hoje, sexta-feira 08, das 08:00 às 12:00 horas, e que a VOTAÇÃO é realizada por meio ELETRÔNICO com utilização do sistema SIA […]
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8 de maio de 2020
Defensoria realiza eleição para membros do Conselho Superior
A Defensoria Pública do Estado por meio da Comissão Eleitoral relembra a todos que o pleito para eleição dos cargos de Conselheiro do Conselho Superior para o biênio 2020 a 2022 está ocorrendo hoje, sexta-feira 08, das 08:00 às 12:00 horas, e que a VOTAÇÃO é realizada por meio ELETRÔNICO com utilização do sistema SIA […]
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7 de maio de 2020DPE-RO consegue liminar para redução de 10% das mensalidades de faculdades particulares
Defensoria propõe agora, junto ao MP-RO, redução para escolas particulares Em resposta a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado, o juízo da 8ª Vara Cível de Porto Velho, expediu nesta quinta-feira, 07, uma decisão liminar para que as instituições de ensino superior de Rondônia diminuam imediatamente em 10% o valor de cada […]
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5 de maio de 2020Por meio de live no youtube, Defensoria e Ministério Público lançam projeto Cidade Solidária Digital
Objetivo é propor alternativas tecnológicas e democráticas para a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 A Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida a todos para, na próxima quarta-feira, às 17 horas, assistir ao canal do youtube da instituição, que vai transmitir ao vivo o lançamento do projeto Cidade Solidária Digital, iniciativa do Núcleo […]
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5 de maio de 2020Ação da DPE-RO requer que instituições privadas de ensino reduzam suas mensalidades na pandemia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), e dos Núcleos da Cidadanie de Ji-Paraná e Porto Velho, ingressou com ação civil pública, na última quinta-feira, 30, em favor dos alunos de instituições privadas de ensino superior de Rondônia, para que os mesmos […]
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5 de maio de 2020Após ação da DPE, agências bancárias devem reforçar medidas sanitárias contra contágio por Covid-19
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ação do Núcleo da Cidadania de Porto Velho, conseguiu, na última quinta-feira, 30, decisão judicial determinando que as agências bancárias de Rondônia, incluindo suas filiais, garantam o atendimento adequado aos usuários, seguindo todas as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da […]
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