Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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19 de janeiro de 2021Devido a Habeas Corpus da DPE, STJ suspende, em caráter liminar, pena de assistido
Uma ação com origem no Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou, no último dia 11 de janeiro, em uma decisão liminar do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pela suspensão do cumprimento de pena de um assistido da DPE-RO, baseada no princípio da insignificância. […]
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18 de janeiro de 2021Defensoria Pública continua atendendo remotamente em todos os Núcleos do estado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todas e a todos que durante o período de isolamento social restritivo (17 a 26 de janeiro), determinado pelo novo decreto do Governo Estadual de Rondônia Nº 25.728, continuará atendendo ao público externo, com prioridade para os atendimentos telepresenciais, por telefone, celular ou via chat online. […]
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7 de janeiro de 2021Ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública impede demolição da casa de assistido
Devido a uma ação do Núcleo de Contestação Cível da Defensoria Pública de Rondônia, o assistido Mariano viu o risco de demolição de sua residência ser afastado e o seu direito à moradia respeitado, mesmo após ser confrontado com uma determinação judicial que afirmava que sua residência estava construída em área de preservação ambiental. Segundo […]
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6 de janeiro de 2021Vilhena: Ação da DPE-RO permite que assistida seja acompanhada por ser esposo durante parto
No último dia 28 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo da instituição em Vilhena, conseguiu, em decisão liminar, um mandado de segurança preventivo, para que a assistida Elineusa Soares pudesse ser acompanhada pelo seu marido Marcos André durante o parto. O defensor público responsável pela ação […]
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23 de dezembro de 2020Nota de pesar pela morte de Adelaide Coimbra, mãe da servidora Bruna Coimbra
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Adelaide Maria Coimbra da Silva, mãe de Bruna Maria Coimbra, técnica administrativa da instituição que atua no SUS Mediado da DPE-RO. Adelaide Coimbra faleceu nesta terça-feira 23, no município de Porto Velho. A Defensoria Pública […]
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22 de dezembro de 2020Núcleo de defesa dos Direitos Humanos da DPE-RO detalha ações realizadas em seu primeiro ano
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completou um ano no último dia 6 de novembro, data de sua instalação que aconteceu em 2019, com a nomeação de seu primeiro coordenador, defensor público Eduardo Guimarães Borges. Relembre a ocasião. Para compilar todas as ações realizadas […]
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20 de dezembro de 2020
Nota de Pesar pela morte de Gerson Marinho da Silva, pai do servidor Thiago Marinho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, manifestar o sentimento de pesar pela morte de Gerson Marinho da Silva, pai de Thiago Marinho, analista jurídico da instituição que atua na Diretoria Administrativa em Porto Velho. Gerson Marinho faleceu neste domingo, 20, no município de Cacoal. A Defensoria Pública estende suas […]
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18 de dezembro de 2020Defensoria Pública-Geral enaltece atuação de equipe durante Pandemia de Covid-19
Em portaria publicada na última quinta-feira, 17, a Defensoria Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, enalteceu a atuação dos membros(as), servidores(as) e estagiários(as) e colaboradores (as) da instituição durante o período de pandemia por Coronavírus. A moção de elogio foi devida ao esforço conjunto e […]
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17 de dezembro de 2020Defensoria assina contrato com Cebraspe para a realização do 2 Concurso do quadro administrativo
Foi publicado no último dia 2 de dezembro, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o extrato do contrato N.º 13/2020/DPE-RO, que formaliza a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) para a organização e realização do 2º Concurso Público para provimento de […]
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16 de dezembro de 2020Com elogios à Defensoria Pública, relatório da CPI da Energia Elétrica de RO é apresentado na ALE-RO
Na tarde desta terça-feira, 15, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as irregularidades cometidas contra os consumidores do serviço de distribuição de energia elétrica em Rondônia, da qual faz parte a Defensoria Pública do Estado, apresentou o relatório final que compila todos os dados e a análise dos fatos, relatos e entrevistas colhidos […]
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