Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
2 de abril de 2020Defensoria Pública de Rondônia participa de 1ª reunião ordinária do Condege por videoconferência
Assim como as Defensorias Públicas de todo o país têm feito, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) também tem adotado medidas para dar continuidade aos trabalhos do órgão. Nesta quarta-feira, 1, o colégio realizou a sua primeira reunião por videoconferência, da qual participaram 25 Defensores Públicos-Gerais de todo o país, entre eles o […]
(Leia mais...) -
27 de março de 2020DPE solicita informações sobre fornecimento de merenda escolar a estudantes durante aulas suspensas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) solicitou, na última terça-feira, 24, informações às secretarias de educação de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapoã do Oeste, quanto ao fornecimento de alimentação aos […]
(Leia mais...) -
25 de março de 2020TCE-RO e Defensoria repassam R$ 13,5 milhões para Estado e municípios adquirirem EPIs
Em razão do atual cenário internacional e nacional de pandemia devido ao coronavírus (Covid-19), as direções do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Defensoria Pública (DPE-RO) anunciaram que vão transferir R$ 13,5 milhões ao Estado, para que sejam adquiridos, preferencialmente, equipamentos de proteção individual (EPIs), a serem repassados também para os municípios de Rondônia, visando […]
(Leia mais...) -
24 de março de 2020DPE e DPU recomendam que Prefeitura de Porto Velho adote medidas para a população em situação de rua
Diante da situação de calamidade pública decretada pelo Governo de Rondônia na última sexta-feira, 20, decorrente do aumento crescente do número de infectados por coronavírus no Estado, a Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), do Sus Mediado e do Núcleo da Cidadania de Porto Velho, […]
(Leia mais...) -
20 de março de 2020Defensoria comunica adoção de regime de Plantão Extraordinário
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que até o próximo dia 19 de abril, a instituição funcionará em regime de Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. O Plantão Extraordinário terá funcionamento no horário do […]
(Leia mais...) -
20 de março de 2020Defensoria recomenda não interrupção do fornecimento de serviços durante pandemia de COVID-19
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de ofício do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), expediu recomendação às empresas concessionárias de serviços públicos de energia, distribuição de água, esgoto e saneamento básico, bem como as empresas que ofertam serviços de telecomunicações (telefonia fixa, móvel e internet), para que […]
(Leia mais...) -
20 de março de 2020Defensoria Pública suspende eventos por tempo indeterminado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa sobre a suspensão de todos os eventos promovidos pela instituição, entre eles: o Seminário do Feminismo Negro e o Seminário sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher. A medida está sendo tomada para evitar aglomeração de pessoas diante da escalada de casos do coronavírus (Covid-19) pelo país, […]
(Leia mais...) -
19 de março de 2020Atendimentos urgentes e telefones úteis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público, mais uma vez, ressaltar quais serão os atendimentos que continuarão sendo realizados presencialmente durante o período de 15 dias, iniciado nesta quarta-feira, 18, de exercício laboral em regime especial estipulado pela portaria Nº01/2020/DPG/CG, devido ao recente quadro de transmissão do Covid-19 (coronavírus) pelo país. Além […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2020Defensoria Pública é homenageada em sessão solene ao dia do Ouvidor na Assembleia Legislativa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do dia Nacional do Ouvidor, que foi celebrado pela primeira vez em Rondônia, na segunda-feira, 16 de março, em uma sessão solene no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, Andrea Farias Lima, recepcionou a todas as autoridades e convidados, entre […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2020Ouvidor Interino do Estado de Rondônia visita Defensoria Pública
Nesta segunda-feira, 16, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, recebeu o Ouvidor Interino do Estado de Rondônia, Bosco Cardoso, acompanhado da Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira. A visita institucional foi para marcar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. “Gostaria de parabenizar a sua gestão, Hans […]
(Leia mais...)