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20 de julho de 2020DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua agindo para resguardar os direitos dos alunos das instituições de ensino privadas do estado de Rondônia durante o período de Pandemia de Covid-19. Nesta terça-feira, 14, o Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) interpôs agravo de instrumento em face a uma decisão judicial, […]
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17 de julho de 2020Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS
O Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cuja iniciativa partiu de servidoras da instituição, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma nota de apoio assinada pelas Associações de servidores das Defensorias Públicas do Paraná, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, e pelo sindicato dos servidores da Defensoria Pública do […]
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17 de julho de 2020Rede de Ouvidorias de Rondônia discute os desafios das ouvidorias públicas em tempos de pandemia
Ouvidoras e Ouvidores de órgãos públicos do Estado de Rondônia, participaram na manhã desta quinta-feira (16), de uma videoconferência para discutir sobre os desafios das ouvidorias públicas rondoniense em tempos de pandemia. A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou com a apresentação da nova […]
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17 de julho de 2020Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação
Exatamente há um ano, no dia 17 de julho de 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizava a cerimônia que marcou a instalação da Ouvidoria Geral da instituição, com a posse da primeira Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, que foi a mais votada em um processo eleitoral que se estendeu de março […]
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17 de julho de 2020
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação
Exatamente há um ano, no dia 17 de julho de 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizava a cerimônia que marcou a instalação da Ouvidoria Geral da instituição, com a posse da primeira Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, que foi a mais votada em um processo eleitoral que se estendeu de março […]
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13 de julho de 2020Nota de pesar pela morte do irmão do deputado estadual Alex Redano
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, externar o sentimento de pesar pela morte de Mário Redano, irmão do deputado estadual Alex Redano. Mário Redano residia no município de Ariquemes, interior do estado, e era servidor do Poder Legislativo. Mário faleceu em decorrência de um câncer que já tratava há […]
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10 de julho de 2020Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques
O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia, coordenado pela defensora pública Débora Machado Aragão, e o Juízo da Comarca de Costa Marques, representado pelo juiz de Direito, Lucas Miero Flores, reuniram esforços, na última quinta-feira, 09, para realizar uma inspeção virtual na casa de detenção do município. “Em situação de normalidade, a Defensoria Pública comparece […]
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9 de julho de 2020Defensoria participa de reunião dos Membros do Colegiado Superior de Estado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta quarta-feira, 8, da reunão dos Membros do Colegiado Superior de Estado, do qual a instituição faz parte juntamente a outros órgãos e secretarias estaduais. “Fomos convocados diretamente pelo Governador Marcos Rocha, para deliberar, dentro do Conselho Superior, assuntos […]
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9 de julho de 2020Nota de pesar pelo falecimento de Edgonio, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Edgonio Pedreira França, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura Coimbra. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família de Edgonio, e estende os votos de pesar a todos os amigos, colegas e conhecidos. Hans Lucas […]
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9 de julho de 2020
Nota de Pesar pelo falecimento Gualter Fabrício Magalhães Cruz
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Gualter Fabrício Magalhães Cruz, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 9 de julho. Gualter era servidor do Tribunal de Justiça onde atuava na 4ª Vara Criminal de Porto Velho. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família de Gualter, e estende […]
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