Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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16 de setembro de 20191º Seminário Regional Integrado terá envio de perguntas por aplicativo
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-TRT14, por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/Emeron, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e a […]
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15 de setembro de 2019Nota de pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho, a morte ocorreu na madrugada deste domingo (15). Jovem advogado tinha apenas 38 anos de idade, atuava na área trabalhista há cerca de 15 anos, conhecido por seu notável saber jurídico e […]
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13 de setembro de 2019Defensores Públicos participam de Seminário Nacional do Tribunal do Júri em Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou mais uma vez do III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Maceió. O evento contou com a presença dos Defensores Públicos Dayan Albuquerque, que palestrou durante o evento, Felipe Catarino e Paulo Freire Souza. Dayan Albuquerque discorreu sobre o tema: Local de Morte […]
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13 de setembro de 2019Defensoria Pública vai realizar I Seminário das Ouvidorias Públicas
Estabelecer a ponte entre Defensoria Pública e população, fortalecendo o diálogo e buscando mediar os conflitos: este é o papel da Ouvidoria Pública, um setor da DPE que recebe, examina e encaminha elogios, sugestões e solicitações de informações da sociedade em geral. E para apresentar este setor, que é bem recente na história da DPE-RO, […]
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12 de setembro de 2019Ji-Paraná: Ação da DPE garante o cultivo de Cannabis para uso medicinal de criança com autismo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vem encampando uma verdadeira luta em prol das crianças com autismo e que sofrem com crises de epilepsia no município de Ji-Paraná. No começo desta semana, uma decisão judicial, face uma ação da Defensoria Pública, concedeu o direito ao cultivo da Cannabis Sativa aos pais de uma […]
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12 de setembro de 2019Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo
Nesta quarta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para a sua equipe administrativa. Matheus Leandro Rodrigues vai atuar como técnico administrativo no Núcleo de Cidadania da DPE, que fica localizado no prédio do Tudo Aqui, no centro. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou Matheus e deu as boas-vindas, […]
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11 de setembro de 2019Defensoria Pública é convidada para participar da abertura do projeto Criança Protegida
A Defensoria Pública foi uma das instituições convidadas para participar da abertura do projeto Criança Protegida realizado nesta quarta, 11, e quinta-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal. O Defensor Público-Geral, […]
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10 de setembro de 2019Defensoria Pública realiza ação para reforçar o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
Nesta terça-feira, 10, a Defensoria Pública realizou uma ação coordenada nos seus núcleos de atendimento de Porto Velho para conscientizar acerca do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio e da campanha do mês Setembro Amarelo, com a presença das psicólogas Claudiana Linhares e Dyana de Freitas. A ação teve início na sede da Defensoria Pública, […]
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10 de setembro de 2019Defensoria vai lançar campanha em prol doa Festa do Dia da Criança da Escola Sementes do Araçá
Mais uma vez a Defensoria Pública realizará uma ação para as crianças da Escola Municipal Sementes do Araçá do Bairro Sebastião I, em Porto Velho. No fim do ano passado, mais de 150 brinquedos foram doados aos pequenos, no âmbito do projeto “Papai Noel dos Correios”. Dessa vez, a DPE-RO vai agir para tornar mais […]
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9 de setembro de 2019Defensor Público-Geral reúne-se com Secretária de Justiça do estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu nesta segunda-feira, 9, a Secretária de Justiça do Estado de Rondônia (Sejus), Etelvina Costa da Rocha, acompanhada da Corregedora da Sejus, Crisanara Mazza de Toledo, e do servidor Robson de Souza. A equipe da Sejus encontrou-se com o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e com o Subdefensor […]
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